DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150004
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23000.024889/2020-78.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Alteração/atualização do catálogo de serviços parte integrante do contrato administrativo
nº 07/2021 (sei 2554804), passando do catálogo de serviços inicialmente pactuado (sei
2390957) para o catálogo de serviços alterado/atualizado (sei 3510501).. Vigência:
29/08/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.957.129,40. Data de
Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150004
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23000.024889/2020-78.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Alteração/atualização do catálogo de serviços parte integrante do contrato administrativo
nº 07/2021 (sei 2554804), passando do catálogo de serviços inicialmente pactuado (sei
2390957) para o catálogo de serviços alterado/atualizado (sei 3510501).. Vigência:
29/08/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.957.129,40. Data de
Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº 30/2022
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de
suas atribuições legais, definidas no Decreto Nº 7.690, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012, e na Portaria Nº 323, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009, e nos termos da
legislação educacional vigente, TORNA PÚBLICO o presente edital para o processo seletivo
AO curso de graduação em Pedagogia - Licenciatura, autorizado pelo Decreto Federal Nº
5159 de 28/07/2004, publicado no D.O.U em 29/07/2004, para o preenchimento de 60
(sessenta) vagas, às quais concorrerão candidatos(as) que tenham concluído o Ensino
Médio ou estudos equivalentes e que tenham conhecimento da Língua Brasileira de Sinais
- Libras, conforme processo nº 23121.000786/2022-16. A versão completa desse Edital e as
demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-
br/ensino-superior/processos-seletivos/graduacao-presencial.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
EDITAL N° 32/2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RELATIVO AO EDITAL N° 23/2022
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de
suas atribuições legais, definidas no Decreto Nº 7.690, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012, e na Portaria Nº 323, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009, e nos termos da
legislação educacional vigente, TORNA PÚBLICA a homologação do edital para o processo
seletivo de contratação de professor substituto do magistério superior n° 23 publicado no
D.O.U. na Seção 3, Edição 119 de 27/06/2022, autorizado pelo Decreto Federal Nº 5159 de
28/07/2004, publicado no D.O.U em 29/07/2004, para o preenchimento de 02 (duas)
vagas, conforme processo nº 23121.000561/2022-51. A versão completa desse Edital e as
demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines.
.
CO LO C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
1
Rafael de França Gusmão Cerqueira
92,2
Aprovado/Classificado
.
2
Patricia Matias de Oliveira
91,0
Aprovado/Classificado
.
3
Julio Cesar Barreto da Silva
79,2
Aprovado
.
4
Christiane Carpinteiro Lamarão
67,0
Aprovado
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
EDITAL Nº 31/2022
PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
LICENCIATURA MODALIDADE EAD
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS -
INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 02, de
02/01/2017, publicada no DOU de 11/01/2017 e da competência fixada pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU
de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o
presente Edital para o processo seletivo ao curso de graduação em pedagogia -
licenciatura modalidade EaD, autorizado pela Portaria Nº 964 de 01/09/2017, publicada
no D.O.U em 04/09/2017, para o preenchimento de 390 (trezentos e noventa) vagas,
com ingresso ao primeiro semestre de 2023, na sede INES - Instituto Nacional de
Educação de Surdos e nos polos: IFG - Instituto Federal de Goiás, UEPA - Universidade
do Estado do Pará, UFAM - Universidade Federal do Amazonas, UFBA - Universidade
Federal da Bahia, UFPB - Universidade Federal da Paraíba, UFC - Universidade Federal
do Ceará, UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados, UFLA - Universidade
Federal de Lavras, UFPR - Universidade Federal do Paraná, UFRGS - Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, IFSP - Instituto Federal de São Paulo e ASGF -
Associação 
dos 
Surdos 
da 
Grande 
Florianópolis, 
conforme 
processo 
nº
23121.000806/2022-41. A versão completa desse Edital e as demais informações estão
disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001744202226 . Objeto: A aquisição de Materiais de Consumo tem por
finalidade atender ao projeto Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa em com
financiamento através do Microdispositivos . Havendo divergência entre o Catmat e a
especificação, prevalece a especificação do item na proposta. Total de Itens Licitados:
00017. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 16/08/2022. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretorade
Administração e Planejamento. Ratificação em 19/08/2022. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA.
Vice Diretora. Valor Global: R$ 31.147,60. CNPJ CONTRATADA : 10.763.372/0001-23 SCR
ACESSORIOS 
INDUSTRIAIS
EIRELI. 
Valor:
R$ 
8.997,90.
CNPJ 
CONTRATADA
:
28.966.381/0001-87 VITORACOCOMERCIAL LTDA. Valor: R$ 20.429,70. CNPJ CONTRATADA :
35.236.131/0001-57 GGV COMERCIAL EIRELI. Valor: R$ 520,00. CNPJ CONTRATADA :
39.349.946/0001-01 MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$
1.200,00
(SIDEC - 09/09/2022) 153010-15244-2022NE000041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23063.002046/2021-67.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 
21.514.277/0001-02 
- 
SERVICO 
DE
LIMPEZA 
EM 
PREDIO 
FAST
COMMUNICATION EIRELI. Objeto: Supressão de 11,34% do valor contratual e posto de
trabalho, será suprimido 1 (um) posto de trabalho de 7 (sete) previamente contratado,
sendo suprimido
o posto de servente.. Vigência: 08/09/2022 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 304.372,92. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062037615202286. Objeto: Aquisição de materiais comuns
necessários à construção civil, em atendimento aos onze campi do CEFET-MG, localizados
em Belo Horizonte, Leopoldina, Araxá, Divinópolis, Timóteo, Varginha, Nepomuceno,
Curvelo e Contagem.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2022) 153015-15245-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062007200202288 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material elétrico para atender à demanda das diversas unidades do CEFET-MG. Total de
Itens Licitados: 00230. Edital: 12/09/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas,
5253, 
Nova 
Suica, 
Campus 
i 
BELO 
HORIZONTE 
- 
MG 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153015-05-24-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2022) 153015-15245-2022NE000001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000334/2022-62.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro 44 horas
semanais, de segunda-feira à sábado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 107.796,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 7/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Alisson Vinícius Correia Figueiredo, CPF: 058.***.***-
66.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
7/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos e
ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 28/09/2020 a 28/08/2021
Valor total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 22/09/2020.
Edital nº 18/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Amelia Bispo de Faria, CPF: 057.***.***-47.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 21/09/2020 a 21/08/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 17/09/2020.