DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital nº 18/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Andre Luis Teixeira e Silva Torres, CPF: 002.***.***-
24.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 21/09/2020 a 21/08/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 16/09/2020.
Edital nº 21/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Andre Matias Moura, CPF: 032.***.***-73.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
21/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 16/09/2020 a 16/08/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/09/2020.
Edital nº 24/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Carla Cristhine Soares Fonseca Ramos, CPF: 866.***.***-
00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
24/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 06/10/2020 a 06/09/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 02/10/2020.
Edital nº 21/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Carlos Cezar Santana Lima Júnior, CPF: 010.***.***-18.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
21/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 16/09/2020 a 16/08/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/09/2020.
Edital nº 18/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Fernanda Cardoso Amado, CPF: 096.***.***-28.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 21/09/2020 a 21/08/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 14/09/2020.
Edital nº 24/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Glauciane de Oliveira Fernandes, CPF: 810.***.***-68.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
24/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 06/10/2020 a 06/09/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/10/2020.
Edital nº 18/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Ilma Xavier Pereira, CPF: 099.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 21/09/2020 a 21/08/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 17/09/2020.
Edital nº 18/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Juliana Moreira Goncalves, CPF: 035.***.***-70.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 21/09/2020 a 21/08/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 15/09/2020.
Edital nº 18/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Laira Donosino de Oliveira, CPF: 732.***.***-68.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 21/09/2020 a 21/08/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 17/09/2020.
Edital nº 21/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Lanna Kelly Borges, CPF: 055.***.***-80.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
21/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 16/09/2020 a 16/08/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/09/2020.
Edital nº 18/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Leonardo Decina Laterza, CPF: 170.***.***-49.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 21/09/2020 a 21/08/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2020.
Edital nº 18/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Maristela Carvalho Oliveira, CPF: 505.***.***-53.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 21/09/2020 a 21/08/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 16/09/2020.
Edital nº 21/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Melanie Costa Peixoto, CPF: 603.***.***-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
21/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 16/09/2020 a 16/08/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/09/2020.
Edital nº 21/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Naue Bernardo Pinheiro de Azevedo, CPF: 029.***.***-
06.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
21/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 16/09/2020 a 16/08/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/09/2020.
Edital nº 21/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Pedro Henrique Silva Barbosa, CPF: 047.***.***-07.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
21/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 16/09/2020 a 16/08/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/09/2020.
Edital nº 18/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Pilar Pinheiro Sanches, CPF: 505.***.***-97.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 21/09/2020 a 21/08/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 16/09/2020.
Edital nº 18/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Samara Neta Alves, CPF: 713.***.***-53.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 21/09/2020 a 21/08/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 17/09/2020.
Edital nº 18/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Sandro Filippo, CPF: 857.***.***-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 21/09/2020 a 21/08/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 16/09/2020.
Edital nº 24/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Vitor Silva Alencar, CPF: 033.***.***-51.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
24/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 06/10/2020 a 06/09/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 05/10/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
874849/2018. 
Processo 
nº
23034.016670/2018-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul, CNPJ n° 04.732.975/0001-65.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio
n° 874849/2018, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a
reformulação do Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 54.868,64 (cinquenta e quatro mil,
oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).