DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032672202125 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 714.682,67. CNPJ CONTRATADA : 05.004.417/0001-46 SALAMANDRA
EDITORIAL LTDA..
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032660202109 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 776.002,35. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA
EDUCACAO S.A..
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032950202144 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 1.438.010,91. CNPJ CONTRATADA : 24.081.734/0001-00 SARAIVA
SOLUCOES EDUCACIONAIS S.A..
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032951202199 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 743.078,56. CNPJ CONTRATADA : 16.780.799/0001-16 SDS EDITORA
DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032943202142 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD
Literário 2020 - 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM
AMARANTE PINTO.
Diretor de
Ações Educacionais.
Ratificação em
05/09/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 877.885,96. CNPJ
CONTRATADA : 14.158.418/0001-36 SANTILLANA EDUCACAO LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032957202166 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 162.838,35. CNPJ CONTRATADA : 08.783.720/0001-82 SIGNO
EDITORA LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 01/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
limpeza, higienização e conservação predial, compreendendo a alocação dos
empregados necessários para supervisão/coordenação e execução dos serviços,
o gerenciamento por meio de Plataforma tecnológica e o fornecimento e a
utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço nas
dependências 
dos
edifícios 
Sede 
e
Debra 
do 
Fundo
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação-FNDE. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Setor
Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP:
70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, considerando as notificações prévias frustrada, para regularizarem
pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
.
Nome
C P F/ C N P J
Condição do Notificado
Entidade
UF
Convênio
Ofício Pendente
Programa
Unidade
. Wander Antunes Borges
893.535.521-68
Ex-Prefeito 
Municipal
de
Campinorte
Prefeitura 
Municipal 
de
Campinorte
GO
830473/2007
13699/2022/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P R O I N FÂ N C I A
DIPRE
. Célia 
de 
Moraes
Marques
363.561.151-49
Ex-Prefeita
do 
Município
de
Guaraíta
Prefeitura 
Municipal 
de
Guaraíta
GO
710026/2008
9506/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P R O I N FÂ N C I A
DIPRE
. Adilson 
Almeida
do
Nascimento
353.690.195-68
Ex-Prefeito
do 
Município
de
Mirangaba
Prefeitura 
Municipal 
de
Mirangaba
BA
1253/2011
18176/2022/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
.
Jaci Severino de Souza
339.343.714-34
Ex-Prefeito do Município de São
Bento
Prefeitura
Municipal 
de
São
Bento
PB
2350/2011
9657/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
. Carlos 
Roner 
Felix
Albuquerque
739.137.073-87
Ex- Prefeito Municipal de Coreau
Prefeitura Municipal de Coreau
CE
91/2011
17625/2022/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
Territórios 
da
Cidadania
DIPRE
. Glaucia Darlene Alves da
Silva
738.749.062-72
Representante do espólio do Sr.
Vanderlei Coimbra Noleto
Prefeitura 
Municipal 
de
Redenção
PA
2222/2011
29215/2021/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
. Claudeeide 
de 
Oliveira
Melo
330.084.934-91
Ex-Prefeita 
Municipal 
de 
Mato
Grosso
Prefeitura Municipal
de Mato
Grosso
PB
700011/2008
8179/2019/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P R O I N FÂ N C I A
DIPRE
.
Valdomiro Lachovicz
508.791.389-04
Ex-Prefeito Municipal de São José
do Rio Claro
Prefeitura
Municipal 
de
São
José do Rio Claro
MT
9950/2014
8986/2021/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
.
Juliano Souza Vicente
013.127.016-84
Ex-Prefeito 
Municipal
de
Tumiritinga
Prefeitura 
Municipal 
de
Tumiritinga
MG
1576/2011
17249/2021/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P R O I N FÂ N C I A
DIPRE
.
Hamilton Alves Villar
314.849.722-87
Ex-Prefeito do Município de Careiro
Prefeitura Municipal de Careiro
AM
656892/2009
9687/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P R O I N FÂ N C I A
DIPRE
.
Hamilton Alves Villar
314.849.722-87
Ex-Prefeito do Município de Careiro
Prefeitura Municipal de Careiro
AM
1226/2013
1672/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
PAR
DIPRE
. Alcione
Lopes da
Silva
Caires de Lima
736.039.962-91
Representante
do Espólio
do
Sr.
Antônio Correa de Lima
Prefeitura Municipal de Buritis
RO
3854/2013
19792/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
. Jorge 
Augusto 
Babo
Pedroso de Lima
118.355.098-78
Ex- Prefeito do Município de Barra
do Piraí
Prefeitura Municipal
de Barra
do Piraí
RJ
8707/2014
9523/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
. Inês 
Maria
Corrêa 
de
Arruda
261.745.103-87
Ex-Prefeita
do 
Município
de
Caucaia
Prefeitura Municipal de Caucaia
CE
842234/2005
18715/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
PTA
DIPRE
.
Jadir José da Silva
619.850.076-49
Ex-Prefeito Municipal de Bom Jesus
do Galho
Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Galho
MG
9218/2013
17316/2021/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
DIPRE
. Anabel 
de 
Sá 
Lima
Carvalho
497.656.635-87
Ex-
Prefeita 
Municipal
de
Jeremoabo
Prefeitura 
Municipal 
de
Jeremoabo
BA
120/2011
18156/2022/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
Territórios 
da
Cidadania-TD
DIPRE
. João 
Batista
Melo 
de
Carvalho
420.178.315-49
Ex-
Prefeita 
Municipal
de
Jeremoabo
Prefeitura 
Municipal 
de
Jeremoabo
BA
120/2011
18157/2022/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
Territórios 
da
Cidadania-TD
DIPRE
.
Junior de Sousa Otsuka
275.281.973-00
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Grajaú
MA
TC10521/2013
Ofício 
nº
25335/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-
FNDE
PAR
S EA P C
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar
manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral