DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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66
Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº: Processo nº: 23228.000970.2021-89. Ata de Registro de Preços nº 15/2022 -
IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Aparelhos, Equipamentos e
Animais para Fazenda do Campus Porto Grande, do IFAP. Órgão Gerenciador: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150.
Fornecedor: INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI. CNPJ: 34.514.779/0001-
85. Item Registrado: 4, 62. Fornecedor: STANDARD LAB COMERCIO DE MATERIAIS PARA
LABORATORIOS EIRELI. CNPJ: 03.176.474/0001-87. Item Registrado: 5. Fornecedor: A. F. DE
SOUSA MARQUES. CNPJ: 42.332.116/0001-78. Item Registrado: 6, 25. Fornecedor: C.K.
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. CNPJ:
42.152.392/0001-54. Item Registrado: 8.
Fornecedor: ARGOS LTDA. CNPJ: 42.262.411/0001-03. Item Registrado: 12. Fornecedor: RZ
EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA . CNPJ: 22.183.441/0001-09. Item Registrado: 20, 59.
Fornecedor:
EVOLUCAO
VET
EQUIPAMENTOS
VETERINARIOS
-
EIRELI.
CNPJ:
32.830.196/0001-38. Item Registrado: 27, 29, 30, 31, 33, 37, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 52, 53,
55, 56, 60, 61. Fornecedor: CIRURGICAS MULLET EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
VETERINÁRIOS EIRELI. CNPJ: 34.055.837/0001-50. Item Registrado: 34, 35, 39. Fornecedor:
CATIONLAB
EQUIPAMENTOS
E
PRODUTOS
PARA
LABORATORIO
EIRELI.
CNPJ:
38.419.205/0001-89.
Item Registrado:
42,
48.
Fornecedor: TROIA
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
EIRELI.
CNPJ: 30.059.238/0001-53.
Item
Registrado: 43.
Fornecedor: LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP . CNPJ: 01.424.128/0001-45. Item Registrado: 51.
Fornecedor: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 29.926.189/0001-
20. Item Registrado: 58. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme
art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 11/2022.
Vigência:
12 (doze)
meses
a
partir da
data
de
assinatura. Data
da
Assinatura:
09/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 23443.017801/2017-57.
Pregão.
Nº
20/2017.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado: 02.037.069/0001-15 -
G REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 12/2017, conforme previsto na cláusula
3ª - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
11/10/2022 e término em 11/10/2023.. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.290,60. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 23443.017801/2017-57.
Pregão.
Nº
20/2017.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado: 02.037.069/0001-15 -
G REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 12/2017, conforme previsto na
cláusula 3ª - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de
11/10/2022 e término em 11/10/2023.. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.290,60. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443013007202030. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços Especializado de coleta, transporte, tratamento e incineração final de
resíduos hospitalares dos grupos A, B e E, de acordo com as boas práticas de
gerenciamento de resíduos de serviço de saúde (RSS), regulamentado pela Resolução da
Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC nº 222/2018 e normas ambientais vigentes, do Setor
de Saúde do Campus Manaus Distrito Industrial do Instituto.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira
Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00018-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/09/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato (92)98234-1169.
ADANILTON RABELO DE ANDRADE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/09/2022) 158142-26403-2022NE800013
CAMPUS TABATINGA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 344.350,80. Leia-se: Valor Total: R$ 242.591,64.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EDITAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 3/2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Luzia Matos Mota, e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais,
tornam público o Edital de Retificação nº 001/2022 referente ao Edital nº 003/2022 de 19 de agosto de 2022 - Concurso Público para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em
Educação (TAE) - publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site da organizadora Fundação CEFETMINAS: https://concurso.fundacaocefetminas.org.br, as retificações conforme se
segue:
Onde se lê, no preâmbulo:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2019 de acordo com as normas estabelecidas pelas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019 pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.312
de 22 de setembro de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019, pelas Portarias Normativas ME Nº 10.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2021; nº 04/2018,
de 6 de abril de 2018, do MPDG/SGP, e a nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do SGP/SEDGG/ME, Resolução nº 17 do IFBA, de 09 de agosto de 2019, Resolução CONSUP/IFBA nº
24, de 8 de setembro de 2021, demais normas aplicáveis, torna pública a realização de Concurso Público de Provas para provimento de 125 (cento e vinte e cinco) vagaspara o provimento
de cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) do Quadro de Pessoal Permanente do IFBA, nas condições previstas neste Edital.
Leia-se:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2019 de acordo com as normas estabelecidas pelas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019 pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.312
de 22 de setembro de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019, pelas Portarias Normativas ME Nº 10.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2021; nº 04/2018,
de 6 de abril de 2018, do MPDG/SGP, e a nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do SGP/SEDGG/ME, Resolução nº 17 do IFBA, de 09 de agosto de 2019, Resolução CONSUP/IFBA nº
24, de 8 de setembro de 2021, demais normas aplicáveis, torna pública a realização de Concurso Público de Provas para provimento de 119 (cento e dezenove) vagaspara o provimento
de cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) do Quadro de Pessoal Permanente do IFBA, nas condições previstas neste Edital.
Onde se lê, no item 2.1, Quadro I:
. Quadro I - Dos cargos, da carreira, do regime de trabalho, da habilitação mínima e das vagas
. Cargo
Carreira
RegimedeTrabalho
Habilitação mínima
AC
PCD
PPP
Vagas
. Administrador
E
40H
Diploma de curso de nível superior de Administração, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
3
0
1
4
. Auditor
E
40H
Diploma de curso de nível superior de Ciências Contábeis, ou de Economia, ou de Direito, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2
0
0
2
. ArquitetoeUrbanista
E
40H
Diploma de curso de nível superior em Arquitetura e Urbanismo, ou Arquitetura, devidamente registrado, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho
competente.
1
0
0
1
. Arquivista
E
40H
Diploma de curso de nível superior em Arquivologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2
0
0
2
. AssistenteSocial
E
40H
Diploma de curso de nível superior de Serviço Social, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
1
0
0
1
. Bibliotecário-
Documentalista
E
40H
Diploma de curso de nível superior de Biblioteconomia, ou de Ciência da Informação, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
1
0
0
1
. Contador
E
40H
Diploma de curso de nível superior de Ciências Contábeis, devidamente registrado, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
2
1
2
5
. Enfermeiro-Área
E
40H
Diploma de curso de nível superior de Enfermagem, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
2
0
0
2
. Engenheiro-Área: Civil
E
40H
Diploma de curso de nível superior de Engenharia Civil, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
2
0
0
2
. EngenheirodeSegurançadoTrabalho
E
40H
Diploma de curso de nível superior na área de Engenharia, devidamente registrado, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente, com pós-
graduação em Segurança do Trabalho
3
0
1
4
. Médico-área
E
40H
Diploma de curso de nível superior de Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
2
0
1
3
. Nutricionista-habilitação
E
40H
Diploma de curso de nível superior de Nutrição, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
2
0
0
2
. Odontólogo
E
40H
Diploma de curso de nível superior de Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
1
0
0
1
. Pedagogo-Área
E
40H
Diploma de curso de nível superior em Pedagogia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
1
0
0
1
. AnalistadeTecnologiadaInformação
E
40H
Diploma de curso de nível superior em Ciência da Computação ou Tecnologia da Informação, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
3
0
1
4
. T é c n i c o e m A s s u n t o s Ed u c a c i o n a i s
E
40H
Diploma de curso de nível superior em Pedagogia ou Licenciaturas, devidamente registrado, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
5
2
3
10
. AssistenteemAdministraçãoD
40H
Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio profissionalizante fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, ou certificado, devidamente registrado, de conclusão
de curso de nível médio fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de
experiência mínima de 12 meses.
27
4
9
40
. TécnicoemContabilidade
D
40H
Certificado de Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade, ou Médio Completo, acrescido de Curso Técnico em
Contabilidade, conforme definido no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, ministrado de acordo com o art. 36-B da
Lei nº 9.394, de 1996.
1
0
1
2
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