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DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23098.000968/2020-51.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE
ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do contrato
14/2020 celebrado com a trivale administração ltda., em atendimento ao disposto na
alínea d do item ii, art.
124 da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 13/11/2020 a 13/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.841,98. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EDITAL Nº 14/2022
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília (IFB), no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, torna público que se
encontra publicado no site do instituto: https://www.ifb.edu.br/, no site da organizadora
Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br, e no Diário Oficial da União
(DOU), a partir de 16 de setembro de 2022, o Edital nº 14/2022 do Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de vagas dos cargos de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT), para a Classe D, nível 1, padrão de vencimento 01.
Inscrições:
início às
10h
de
26/09/2022 até
às
23h59
de 17/10/2022
no
site
concurso.fundacaocefetminas.org.br.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2022.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília
EDITAL Nº 15/2022
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília (IFB), no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, torna público que se
encontra publicado no site do instituto: https://www.ifb.edu.br/, no site da organizadora
Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br, e no Diário Oficial da União
(DOU), a partir de 16 de setembro de 2022, o Edital nº 15/2022 do Concurso Público de
Provas para provimento de vagas para cargos Técnico Administrativos em Educação (TAE)
do Quadro de Pessoal Permanente do IFB. Inscrições: início às 10h de 26/09/2022 até às
23h59 de 17/10/2022 no site concurso.fundacaocefetminas.org.br.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2022.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23475001634202212 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de substituição do telhado de policarbonato por telhas de aluzinco
no Bloco A do IFC Campus de Luzerna Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 08/09/2022. DAIANI PAULETTI
PERAZZOLI FARINA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 09/09/2022.
EDUARDO BUTZEN. Direção-geral. Valor Global: R$ 14.400,00. CNPJ CONTRATADA :
19.325.611/0001-38 LEO ESQUADRIAS LTDA.
(SIDEC - 09/09/2022) 158125-26422-2022NE000057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 166/2022.
Nº Processo: 23353.001562/2022-90.
Pregão. Nº 84/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão de um posto de trabalho, a partir de 06/09/2022, com fundamento no parágrafo
primeiro, inciso II e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, da contratação
de serviços terceirizados de tratorista.. Vigência: 06/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.651,84. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23353.000422/2022-02.
Pregão. Nº 62/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado:
32.650.250/0001-63 -
MSERV
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
Supressão de um posto de trabalho na unidade sede, a partir de 01/10/2022, com
fundamento no parágrafo primeiro, inciso II e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº
8.666/1993, da contratação de serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais.
Vigência: 01/10/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.666,64. Data
de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 149/2021.
Nº Processo: 23348.003888/2021-40.
Dispensa. Nº 94/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 28.111.790/0001-00 - SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
149/2021
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2022 a 13/09/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23351005171202264. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na administração de mão de
obra para prestação dos serviços
continuados de Monitor de Alunos, para atender as necessidades do IFC Campus
Concórdia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. Sc 283,
Km 17, Fragosos -
Concórdia/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00127-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIANE VIZZOTTO
Diretora Geral em Exercício
(SIASGnet - 09/09/2022) 158125-26422-2022NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23351005161202229. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de abate de bovinos, suínos, ovinos e peixes, a fim
de atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Sc 
283,
Km
17,
Fragosos 
-
Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00118-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIANE VIZZOTTO
Diretora Geral, em Exercício
(SIASGnet - 09/09/2022) 158125-26422-2022NE800057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 107/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): ANGÉLICA ROSSI; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/09/2022 a 31/12/2022; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de
R$ 1.174,07, totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e ANGÉLICA ROSSI, pelo(a)
Contratado(a).
AVISO DE CANCELAMENTO
A Pró Reitora de Desenvolvimento
Institucional do Instituto Federal
Catarinense, torna sem efeito a publicação do Contrato nº 105/CAMSDP/IFC/2022
publicado no Diário Oficial da União em 09/09/2022, seção 3, pág 92.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Quarto
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
SERVIÇOS 
031/CAMSDP/IFC/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): ROSITA DA SILVA SANTOS;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
19/09/2022 a 30/11/2022; DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES
DA
SILVA,
pelo
Contratante e
ROSITA
DA
SILVA
SANTOS,
pelo(a)
Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 18/2022 - UASG 158322
Número do Contrato: 02/2021.
Processo: 23255.003734/2020-14.
Tomada
de 
Preços
01/2020.
Contratante:
CAMPUS 
ACARAÚ/IFCE.
Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: REVISAR os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, em razão de fato imprevisível e álea econômica extraordinária e
extracontratual, causando a elevação exacerbada dos valores dos insumos utilizados nas
obras; ACRESCENTAR 8,5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 83.082,90 (oitenta e três mil oitenta e dois
reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.666/1993
em função de alteração qualitativa; e PRORROGAR os prazos de vigência do contrato nº
02/2021, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/09/2022 à 08/01/2023, com seu prazo de execução também prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, do dia 26/06/2022 à 23/10/2022 com base no Art. 58, I da Lei nº
8666/1993; e no item 2.4 do Contrato. Vigência: 11/09/2022 a 08/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.348.010,16. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158958
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23483.011312/2018-04.
Dispensa. 
Nº 
3/2018. 
Contratante: 
CAMPUS 
ARACATI/IFCE. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13.09.2022 a 13.09.2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.395,41. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).

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