DOU 12/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 173, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022
OBJETO: Contratação de prestação de serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADA: Maria
Elisvania da Silva Almeida. Prazo de vigencia: 08/09/2022 a 05/08/2023. Valor do Contrato:
de acordo com o que estabelece o art. 7, I, da Lei n 8.745/93. Dotação Orçamentria: fonte
de recurso n 8100000000. Data da assinatura: 12/08/2022. ASSINAM: Francisco Antonio
Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Maria Elisvania da Silva Almeida, pela
Contratada.– –
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158318
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23262.001820/2020-95.
Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA
SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento referente à
segunda repactuação ao Contrato nº 06/2020, que trata da contratação de serviços
continuados de motorista de veículos acima de 21 lugares (cbo 7824-05), categoria D,
prestados ao Instituto Federal do Ceará - campus Cedro, decorrente da Convenção Coletiva
de Trabalho 2022/2022, MTE CE000178/2022, que abrange a categoria: trabalhadores em
transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência
territorial em CE. Vigência: 01/12/2020 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.976,90. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158318
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23262.001820/2020-95.
Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA
SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento referente à
segunda repactuação ao Contrato nº 06/2020, que trata da contratação de serviços
continuados de motorista de veículos acima de 21 lugares (cbo 7824-05), categoria D,
prestados ao Instituto Federal do Ceará - campus Cedro, decorrente da Convenção Coletiva
de Trabalho 2022/2022, MTE CE000178/2022, que abrange a categoria: trabalhadores em
transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência
territorial em CE. Vigência: 01/12/2020 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.976,90. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158313
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23256.002415/2021-54.
Convite. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-
05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: . Cláusula primeira - do objeto
1.1. O presente termo aditivo tem por finalidade:
1.1.1. Prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato no 06/2022 por mais 60
(sessenta) dias, com base no art. 57, § 1º, i da lei no 8.666/1993;
1.1.2. Alterar, qualitativamente, as especificações do projeto para melhor adequação
técnica aos seus objetivos, com base no art. 65, inciso i, item a, da lei no 8666/1993;
1.1.3. Acrescer 22,17% do valor inicial atualizado do contrato no 06/2022, com base no art.
65, inciso i, itens a e b, da lei no 8666/1993;
1.1.4. Suprimir 3,81% do valor inicial atualizado do contrato no 06/2022, com base no base
no art. 65, inciso i, itens a e b, da lei no 8666/1993;
1.2. O contrato no 06/2022 tem por objeto a contratação de obra de engenharia para
construção do laboratório de asfalto e o laboratório de energias renováveis no ifce -
campus fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem ao instrumento contratual.. Vigência: 25/10/2022
a 23/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.961,18. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EDITAL Nº 36/2022
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA/IFCE, de 01/03/2021, resolve
homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE,
campus FORTALEZA, em consonância com o Edital n° 26/2022 GAB-FOR/IFCE, de
25/05/2022, e com o contrato de prestação de serviço n° 33/2022/campus Fortaleza (DOU
de 19/08/2022: Seção 3, pág 52), conforme abaixo:
. INICIO
FIM
. 16/08/2022
16/08/2023
JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158973
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23255.007713/2019-26.
Pregão. Nº
5/2019. Contratante: CAMPUS
MARANGUAPE/IFCE. Contratado:
63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Reajustar e
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2022 a 09/09/2023, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2022
a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.301,61. Data de
Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158317
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23257.002077/2019-26.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.211.475/0001-43 -
ARGO BAHIA SERVICOS E EMPREEENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Suprimir 11,11% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 67.608,12 (sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e doze centavos), nos moldes do
art. 65, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/09/2022 a 04/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 473.256,84. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158317
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23257.001408/2020-44.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto: Suprimir 21,60% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento,
equivalente a r$ 130.459,53 (cento e trinta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 01/09/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
473.468,52. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado do
Pregão Eletrônico 06/2022, oriundo do processo nº 23184.000504/2022-38, que teve por
objeto a contratação de serviço de outsourcing constituídos de impressão, reprodução e
digitalização, contemplando equipamentos, manutenção, suporte, peças, insumos,
treinamento e recursos avançados de gestão e monitoramento SEM FORNECIMENTO DE
PAPEL, no âmbito do Instituto Federal do Espírito Santo - campus Ibatiba. Sagrando-se
vencedora para o grupo 1 a empresa LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITORIO LTDA, 39.224.738/0001-78, valor global R$ 33.060,70.
EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES
Diretor Geral
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158417
Nº Processo: 23158.003055/2021-03.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.
Contratado: 10.931.283/0001-49 - VILMAR SOARES DEDETIZACAO. Objeto: Prestação de
serviços de descupinização, desinsetização e desratização no campus serra do ifes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 2.890,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): VIVIAN PINTO RIOLO, OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 05/09/2022 a 04/03/2023; VALOR: A contratante pagará a(o)
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Doutorado, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante,
VIVIAN PINTO RIOLO pelo(a) contratado(a).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 07/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e ADRIANA
AZEVEDO VIMERCATI PIROVANI. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato de
Prorrogação nº 004/2022 a partir de 21/08/2022 com data de encerramento em
19/09/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 19 de agosto de 2022.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 08/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e KARINA
ZANDONADI NUNES. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato por Tempo
Determinado nº 003/2022 a partir de 07/09/2022 com data de encerramento em
06/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 05 de setembro de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção de
extintores e demais componentes do Plano de Prevenção Contra Incêndio -
PPCI e de treinamento para formação de Brigada de Incêndio - Relançamento
PE 27/2022
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2022) 158127-26420-2022NE000087
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