DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
perfazendo um total de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de
maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº 33.432,
de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº816/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA,
ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 175820-9, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de agosto de 2022, com a
finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 9 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais
e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do
decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e,
ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº817/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
POLICIAL MILITAR, matrícula nº 166734-3, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de agosto de 2022, com a finalidade de prestar reforço operacional
nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total
de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que
acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro
de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº818/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JUVENAL RIBEIRO ALVARENGA, ocupante do cargo
de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 1875965, pagamento de diárias no período de 16 à 31 de agosto de 2022, com a finalidade de prestar
reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 16 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos),
perfazendo um total de R$ 3.398,40 (três mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio
de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14
de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº819/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALOÍSIO ALBERTO SIMÕES MARTINS, ocupante
do cargo de AGENTE DE CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL, matrícula nº 27835-1, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de agosto de 2022, com a
finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais
e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos ) de acordo com o artigo 1º do
decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e,
ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DAS CIDADES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 43, VI da Lei n° 8.666/1993, e alterações poste-
riores, e conforme o que consta no processo VIPROC n° 08277565/2021, havendo interesse na contratação que deu ensejo à instauração do referido processo,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - PE nº 20200002/CIDADES, cujo objeto é a Aquisição de 55 (cinquenta e
cinco) computadores (com mouse, teclado e monitor), 55 (cinquenta e cinco) módulos isoladores estabilizados e 55 (cinquenta e cinco) impressoras multi-
funcionais com WI-FI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e anexos que o integram, e ADJUDICAR o objeto em favor
dos licitantes vencedores dos Itens 01, 02, 03, conforme os valores e EMPRESAS abaixo: ITEM 01: Computador com HD disco rígido de 500GB, 7200
rpm, monitor de no mínimo de 19,5 polegadas, memória de 4GB, processador com 04(quatro) núcleos físicos reais, com memória cache de 6mb, teclado
e mouse com fio, SO Windows 10 professional 64 bits pré-instalado, placa de rede Wi-fi e garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor Global: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).
Empresa: GLOBALSERV GESTÃO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 20.381.432/0001-05. ITEM 02: Módulo Isolador Estabilizado
de 500VA, voltagem bivolt, filtro de linha, padrão NBR 14136, com no mínimo 4 tomadas e garantia mínima de 12(meses), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor Global: R$ 22.199,10 (vinte e dois mil, cento e noventa e nove reais, e dez
centavos). Empresa: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27.975.551/0001-27. ITEM 03: Impressoras Multifuncional colorida
com tanque de tinta, wi-fi, realizar impressão, digitalização e cópia, velocidade de impressão: preto 33 PPM e em cores 15 PPM, jato de tinta, com tanque de
tinta em quatro cores (Preto, Ciano, Magenta, Amarela) e garantia mínima de 12(meses), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do Edital. Valor Global: R$ 75.498,50 (setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos). Empresa:
LICITIN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 36.306.823/0001-97. Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza, 30 de agosto de
2022. MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de setembro de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA CC 0009/2022-SOP O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOAO BOSCO DE CASTRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Diretor, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Diretoria de Planejamento e Gestão, integrante da estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS PUBLICAS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CAMILA AUGUSTA PASSOS CHAVES , em virtude de Férias, no período de 01 de Setembro de
2022 a 10 de Setembro de 2022. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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