DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA: 0914/2022 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 06/07/2022 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0534/2022, publicado no DOE-CE de 26/04/22, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. 
CONTRATO Nº: 01302021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
30001796
50399-D
Fiscal
Tec. MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO
0112451X
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
30001796
50399-D
Fiscal
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
 
 Obra
 CONSTRUÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA - SERTÃO DOS INHAMUNS - 
MUNICIPIO GUARACIABA DO NORTE - LOTEAMENTO CONVIVER INOVAR Município: GUARACIABA DO NORTE Distrito operacional: 5º 
D.O - SANTA QUITÉRIA  Conforme contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO FREITAS ENGENHARIA  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 06 de julho de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0917/2022 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/07/2022.
CONTRATO 02532022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
Suplente
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
 
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES NAS TAPIOQUEIRAS - BANHEIROS, PISO EXTERNO E ELÉTRICA Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM 
FORTALEZAConforme contrato celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 
de julho de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0979/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no § 5º do art. 5º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto no art. 15º do Decreto nº 34.511, de 13 
de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado de metas institucionais da Avaliação de Desempenho dos SERVIDORES 
CEDIDOS ou à DISPOSIÇÃO de órgãos ou entidades estaduais, referente ao período de 1º de março a 30 de junho de 2022, para concessão da Gratificação 
de Desempenho de Infraestrutura de Obras Públicas – GIOP aos servidores dos Grupos Ocupacionais Atividades de Nível Superior- ANS e Atividades 
de Apoio Administrativo – ADO, lotados nessa Superintendência de Obras Públicas, RELACIONADOS no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0979, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
RESULTADO DAS AVALIAÇÕES POR METAS INSTITUCIONAIS
ORD. GERAL
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
META INSTITUCIONAL
1
VILANI PINHEIRO FALCAO
978418
 ADVOGADO
100%
2
ANA MARTA DUARTE FERREIRA
1691619
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
3
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
993018
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
4
ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE
1028014
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
5
AUGUSTO RICARDO DE MATTOS PEREIRA
1301519
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
6
CLOVIS CARIOCA DA SILVA
1427016
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
7
EURIDES CAVALCANTE COUTINHO
1649019
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
8
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
 165151X
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
9
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
1004212
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
10
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
1028316
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
11
JAIME LIMA FILHO
1002414
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
12
JOAB NOGUEIRA DE CASTRO
1310011
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
13
JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL
1325019
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
14
JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA
987212
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
15
JOSE ALFREDO TORRES MARTINS
1308017
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
16
JOSE ELAN DE PAULO TEIXEIRA
1328212
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
17
JOSE PEREIRA DE SOUSA
783919
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
18
JOSUE PEREIRA DA SILVA
1002112
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
19
KARLA MACEDO CORREA CASTRO
1324217
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
20
LUCIA DE FATIMA FERREIRA
1323113
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
21
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
1427318
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
22
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
990116
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
23
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
987611
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
24
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
1316214
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
25
MARIA LIDUINA DE SOUZA
1329413
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
26
MARIA SANDRA COELHO PINTO
762210
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
27
RENATO PINHEIRO NUNES
1323814
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
28
ROBERTO CORREIA
 102941X
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
29
ROSE MARY COSTA SALGADO
1320718
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
30
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
1021613
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
31
TEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE
1331418
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%