DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 1091/2022 Dt. Portaria: 06/09/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de
serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos
no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária
da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2022, processo nº08650241/2022. Número Pedido: 34002 Dt. Pedido: 02/09/2022 Processo: 08650241/2022 Dt.
Processo: 02/09/2022 Autorização 25334 Dt. Autorização: 02/09/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00981915 -
JURANDIR VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
CONCLUSÃO
DA PRAÇA DA
JUVENTUDE
LIMOEIRO
DO NORTE JAGUARIBE 12/09/2022 12/09/2022
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO
DE ARENINHA
NA PRAIA DE
QUITÉRIAS
LIMOEIRO
DO NORTE
ICAPUÍ
13/09/2022 13/09/2022
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO
DE QUADRA
POLI ESPORTIVA
NO COLÉGIO
DO ESTADO
LIMOEIRO
DO NORTE IRACEMA 14/09/2022 14/09/2022
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO
DE ARENINHA
NA SERRA DOS
BASTIÕES
LIMOEIRO
DO NORTE IRACEMA 15/09/2022 15/09/2022
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO
DE ARENINHA
LIMOEIRO
DO NORTE
ALTO
SANTO
16/09/2022 16/09/2022
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO
C E I (CENTRO DE
ESPECIALIDADE
INFANTIL DE
ICAPUÍ)
LIMOEIRO
DO NORTE
ICAPUÍ
19/09/2022 19/09/2022
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO
DE ARENINHA
NO DISTRITO DE
NOVA FLORESTA
LIMOEIRO
DO NORTE JAGUARIBE 20/09/2022 20/09/2022
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO
DE RODOVIAS
OPERAÇÃO
TAPA BURACO
LIMOEIRO
DO NORTE
ERERÊ
21/09/2022 21/09/2022
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO
DE RODOVIAS
OPERAÇÃO
TAPA BURACO
LIMOEIRO
DO NORTE ITAIÇABA 22/09/2022 22/09/2022
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO
DE ARENINHA
LIMOEIRO
DO NORTE
RUSSAS
23/09/2022 23/09/2022
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
TOTAL: R$ 306,70
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira 06 setembro 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora
CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza - Ce, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA:
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.195.191/0001-33, doravante denominado Contratada;
V - ENDEREÇO: Avenida Virgílio Távora, 1701 - Sala 408 - Aldeota - Fortaleza - Ce - CEP: 60170-251; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto
no Contrato primitivo nº 115/2021, de acordo com Processo Administrativo nº 07841981/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e a Supressão ao Contrato nº115/2021, cujo escopo é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-153, TRECHO: ENTR. CE-496 (JAMACARU) – ENTR. CE-397(B) (PORTEIRAS), COM EXTENSÃO DE
25,10KM; O presente ADITIVO terá um acréscimo no valor de R$ 4.451.865,07 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta
e cinco reais e sete centavos), que corresponde a 23,02% (vinte e três vírgula dois por cento) e uma supressão no valor de R$ 4.234.764,49 (quatro milhões,
duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), que corresponde a 21,90% (vinte e um vírgula noventa e por
cento) do valor global do contrato, portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual prevista
no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Após o presente replanilhamento, o valor global do contrato passa a ser de R$ 19.552.048,97 (dezenove milhões,
quinhentos e cinquenta e dois mil, quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), portanto com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com
o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, no Despacho da Diretoria responsável e a Autorização do Superintendente da SOP,
tudo constante do processo administrativo nº 07841981/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 217.100,58 (Duzentos e dezessete mil, cem reais e cinquenta e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 31 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (Representante da Contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de
identidade nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob
o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-
49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida
na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira,
item 11.3, tudo de acordo com Processo nº 04239938/2022, parte integrante deste instrumento.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade o acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº194/2021, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva
das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados no Distrito Operacional de Itapipoca – item 05 (Manutenção no Prédio da Delegacia de Bela
Cruz/CE, Manutenção no Prédio da Delegacia de Itapipoca/Ce, Manutenção no Prédio da Delegacia da Polícia Civil em Pentecoste/Ce, , Manutenção no
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