DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
Prédio do 11º Batalhão da Polícia Militar de Itapipoca/Ce, Manutenção no Distrito Operacional de Itapipoca/Ce e Manutenção do Raio em Acaraú/Ce).O
Contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$25.575,50 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos),
que corresponde a 0,60% (zero vírgula sessenta por cento), bem como uma supressão no valor de R$106.062,13 (cento e seis mil, sessenta e dois reais e
treze centavos), correspondente a 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento) sobre o valor inicial do aludido contrato, com repercussão financeira negativa no
valor de R$80.486,63( oitenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos), correspondente a 1,90% (um vírgula noventa por cento), em
conformidade com as Planilhas (fls. 17/24), Manifestação Técnica (fls. 15/16) e Despacho de fls. 43/44, perfazendo o novo valor global de R$ 4.156.587,15
(quatro milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 80.486,63 (oitenta mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 31 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo
Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA). .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 102/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E O CONSÓRCIO REFORMA DO TJCE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº.
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP
60.860-901, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO REFORMA DO TJCE, inscrito no CNPJ sob o nº.45.393.580/0001-62, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seus representantes pela empresa LUMALI ENGENHARIA LTDA-ME, e pela empresa SIAN ENGENHARIA
LTDA; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Dom Luís, 300, sala 912, Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza-CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal de 1988, art. 37, XXI. Art. 104, I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Art. 124, I, “b”, c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº.14.133/2021
e com suas alterações, conforme as disposições exaradas no Processo Administrativo nº.04852273/2022, parte integrante deste termo, independente de
transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O ADITIVO tem, igualmente, por objeto o acréscimo de valor de R$ 12.483.954,19 (doze
milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), equivalente a 24,96%, e a supressão no importe de
R$ 4.925.669,45 (quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a (-)9,85%,
culminando em uma repercussão financeira positiva de R$ 7.558.284,74 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais
e setenta e quatro centavos), sendo o valor global atualizado do contrato no importe de R$ 57.564.177,61 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e sessenta
e quatro mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e um centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.558.284,74 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e oito
mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam, independente da transcrição;
XII - DATA: 31 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CRISTIANO
QUEIROZ DE GUSMÃO/LUÍS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA (REPRESENTANTES DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 310/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, bacharel em Direito, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 050.627.663-54
CONTRATADA: R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.858.301/0001-65,
estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, s/n, zona rural, CEP 62.114-400, Sobral/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG sob o nº 2002031067546 – SSPDC/CE, inscrito no CPF/MF
sob o n° 057.524.963-30. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO “15 DE OUTUBRO” DO CBMCE, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210067/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte)
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.910.093,50 (dois milhões, novecentos e dez mil, noventa e três
reais e cinquenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.521.10696.03.449051 - FONTE:00 - TESOURO
DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA (R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA – ME).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 315/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53
CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 2789 - sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-165,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.844.260/0001-10, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr.
JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 2092130 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a PAVIMENTAÇÃO DA CE-155 – TRECHO: ENTR. CE-060 – ITACIMA, NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE,
COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,66KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20220010/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 6.680.465,75 (seis milhões, seiscentos e oitenta mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073
.03.449051 - FONTE:00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº032/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, autarquia estadual do Ceará, vinculada à Secretaria das Cidades, criada mediante a
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis nº (s) 16.953/2019 e 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, matrícula sob o nº 70029014, inscrito no CPF/MF sob
o n° 050.627.633-54, residente e domiciliado na Rua Joaquim Martins, 398, Passaré, Fortaleza-CE, CEP: 60744-012 CONTRATADO: KORP EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, estabelecida na Rua Ary Barroso, 70, sala 1405, Torre I, Papicu, Fortaleza-Ce, CEP: 60.175-705,
representada pelo Sr. Marcus Antônio Silveira Franklin, brasileiro, casado, empresário, portador do RG sob o nº 98002134960 – SSP/CE, inscrito no CPF/
MF sob o nº 639.952.983-20, residente e domiciliado na Rua Bento Albuquerque, 3300, Ap. 701, Torre 01 Beta, Manoel Dias Branco, Fortaleza-Ce, CEP:
60190-080 OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº032/2020 COM APLICAÇÃO DA PERDA INTEGRAL DA
GARANTIA DE EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, que teve por objeto a contratação de empresa para conclusão da obra de construção
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