DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rodrigo Fagundes Correia, Representante Legal da Empresa 
XLABOR TECNOLOGIA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº163/2022
PROCESSO NÚMERO 00484903/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ELETRO-
DUTOS PVC E CONEXÕES PARA ELETRODUTO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20220036, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº163/2022, KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA (CNPJ: 
32.140.118/0001-01) - GRUPOS 7 E 8 - Itens 41 e 55, com o valor unitário de R$ 48,21 a quantidade de 20 unidades; Itens 42 e 56, com o valor unitário de 
R$ 7,09 a quantidade de 2200 unidades; Itens 43 e 57, com o valor unitário de R$ 6,69 a quantidade de 400 unidades; Itens 44 e 58, com o valor unitário de 
R$ 5,21 a quantidade de 60 unidades; Itens 45 e 59 , com o valor unitário de R$ 38,22 a quantidade de 60 unidades; Itens 46 e 60, com o valor unitário de 
R$ 66,74 a quantidade de 30 unidades; Itens 47 e 61, com o valor unitário de R$ 20,36 a quantidade de 25 unidades; Itens 48 e 62, com o valor unitário de 
R$ 17,36 a quantidade de 80 unidades; Itens 49 e 63, com o valor unitário de R$ 1,92 a quantidade de 80 unidades; Itens 50 e 64, com o valor unitário de 
R$ 12,64 a quantidade de 30 unidades; Itens 51 e 65, com o valor unitário de R$ 6,39 a quantidade de 60 unidades; Itens 52 e 66, com o valor unitário de 
R$ 6,92 a quantidade de 30 unidades; Itens 53 e 67, com o valor unitário de R$ 7,39 a quantidade de 60 unidades e Itens 54 e 68, com o valor unitário de R$ 
21,90 a quantidade de 30 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Kécia Nayara Barbosa da Silva, Representante legal da Empresa KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº169/2022
PROCESSO NÚMERO 12126657/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DICLOROI-
SOCIANURATO DE SÓDIO (GRANULADO) 58% no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20220030, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº169/2022, HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMIS-
SANEANTES LTDA (CNPJ: 08.406.359/0001-75) – ITEM 02 - Com o valor unitário de R$ 23,50 a quantidade de 85.000 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente 
pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme de 
Freitas Roveri José, Diretor Comercial da Empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº170/2022
PROCESSO NÚMERO 00318710/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIPOCLORITO 
DE CÁLCIO TABLETE 65% no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 26/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20220023, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº170/2022, HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES 
LTDA (CNPJ: 08.406.359/0001-75) – ITENS 1 E 2 – Com o valor unitário de R$ 26,62 a quantidade de 300.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme de Freitas Roveri 
José, Diretor Comercial da Empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº172/2022
PROCESSO NÚMERO 03220036/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SELOS MECÂ-
NICOS DAS BOMBAS DE ÁGUA E ESGOTO DE FORTALEZA E RMF no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. 
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de 
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, 
se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20220098, nos termos do Decreto 
Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº172/2022, IDENILSON FREITAS DOS 
SANTOS - ME (CNPJ: 03.745.133/0001-85) – GRUPO 2 - Item 21, com o valor unitário de R$ 360,00 a quantidade de 2 unidades; Item 22, com o valor 
unitário de R$ 360,00 a quantidade de 2 unidades; Item 23, com o valor unitário de R$ 470,00 a quantidade de 2 unidades; Item 24, com o valor unitário de 
R$ 470,00 a quantidade de 2 unidades; Item 25, com o valor unitário de R$ 466,66 a quantidade de 3 unidades; Item 26, com o valor unitário de R$ 466,66 a 
quantidade de 3 unidades; Item 27, com o valor unitário de R$ 470,00 a quantidade de 2 unidades; Item 28, com o valor unitário de R$ 470,00 a quantidade 
de 2 unidades; Item 29, com o valor unitário de R$ 360,00 a quantidade de 1 unidade; Item 30, com o valor unitário de R$ 360,00 a quantidade de 1 unidade; 
Item 31, com o valor unitário de R$ 480,00 a quantidade de 1 unidade; Item 32, com o valor unitário de R$ 480,00 a quantidade de 1 unidade; Item 33, com o 
valor unitário de R$ 360,00 a quantidade de 1 unidade; Item 34, com o valor unitário de R$ 360,00 a quantidade de 1 unidade; Item 35, com o valor unitário 
de R$ 360,00 a quantidade de 1 unidade; Item 36, com o valor unitário de R$ 360,00 a quantidade de 1 unidade; Item 37, com o valor unitário de R$ 360,00 a 
quantidade de 1 unidade; Item 38, com o valor unitário de R$ 360,00 a quantidade de 1 unidade; Item 39, com o valor unitário de R$ 400,00 a quantidade de 3 
unidades e Item 40, com o valor unitário de R$ 366,66 a quantidade de 3 unidades. - GRUPO 4 - Item 47, com o valor unitário de R$ 550,00 a quantidade de 
2 unidades; Item 48, com o valor unitário de R$ 862,50 a quantidade de 2 unidades; Item 49, com o valor unitário de R$ 550,00 a quantidade de 2 unidades; 
Itens 50, com o valor unitário de R$ 550,00 a quantidade de 2 unidades; Item 51, com o valor unitário de R$ 550,00 a quantidade de 2 unidades e Item 52, 
com o valor unitário de R$ 550,00 a quantidade de 2 unidades. - GRUPO 6 - Item 56, com o valor unitário de R$ 360,00 a quantidade de 5 unidades; Item 
57, com o valor unitário de R$ 360,00 a quantidade de 5 unidades; Item 58, com o valor unitário de R$ 350,00 a quantidade de 8 unidades; Item 59, com