DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº569/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula 
nº 30264-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Santa Quitéria, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Boa Viagem, no período de 22 a 26/08/2022 a fim de 
realizar acompanhamento de metas do Projeto de ovinocaprinocultura com os beneficiários, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº572/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARIMATEA GONÇALVES, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 101.980-1-1, desta Secretaria, 
a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no dia 24/8/2022 a fim de visitar Imóveis financiados e em negociação pelo PNCF, concedendo-lhe 0,5 (meia) 
diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reias e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº578/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLEYDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300260-1-2, desta Secre-
taria, a viajar à cidade de Senador Pompeu, no período de 16 a 19/08/2022 a fim de realizar fiscalização de abatedouro e Parque de Exposições referente a 
convênios SDA/Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº579/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30055-6-1, deste Secretaria, a viajar à cidade de Icapuí, Jaguaruana, Ico, Jaguaribara e Solonopole/CE, no 
período de 03 a 08/08/2022 a fim de colher assinatura junto as Colonias de Pescadores, para formalização de Convênios, concedendo-lhe 5,5(cinco) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 424,05 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº583/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor GLEYDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300260-1-2, desta Secretaria, a viajar 
à cidade de Iguatu, no período de 01 a 10/09/2022 a fim de participar da EXPOIGUATU, concedendo-lhe 9,5 (nove) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 769,07 (setecentos e sessenta e nove reais e sete centavos), acréscimo de 5% por viagem a Iguatu 
no período de 01 a 10/09/2022 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº586/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº586/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR 
TOTAL
1
Agripino Bispo da Silva Neto
Classificador de Produtos Agrícolas
700168-1-8
15,00
19
285,00
2
Alisio de Menezes Meira
Orientador de Célula
300279-0-6
15,00
19
285,00
3
Ana Lúcia Brito Ferreira
Classificador de Produtos Agrícolas
700165-1-6
15,00
19
285,00
4
Ana Marina de Castro Silva
Datilógrafo
700146-1-0
15,00
19
285,00
5
Ana Paula Benevenuto de Oliveira
Supervisor de Núcleo
300278-3-3
15,00
19
285,00
6
Ana Valeria Holanda da Nóbrega
Supervisor de Núcleo
799998-6-5
15,00
19
285,00
7
Ângela Maria Marques Barbosa
Agente de Administração
001494-1-1
15,00
19
285,00
8
Antônio Dorival de Oliveira
Técnico Agropecuário
104382-1-7
15,00
19
285,00
9
Antônio Milton Vieira
Classificador de Produtos Agrícolas
700167-1-0
15,00
19
285,00
10
Antônio Neto Rodrigues de Oliveira
Assistente Técnico
300277-3-6
15,00
19
285,00
11
Antônio Raimundo de Oliveira Lima
Classificador de Produtos Agrícolas
700158-1-1
15,00
19
285,00
12
Antônio Reis de França
Auxiliar de Serviços Gerais
200222-1-3
15,00
19
285,00
13
Antônio Tavares Granjeiro
Engenheiro  Agrônomo
082945-1-8
15,00
19
285,00
14
Antônio Tito do Ó
Motorista
126795-1-3
15,00
19
285,00
15
Bianca Paiva de Azevedo
Orientador de Célula
300278-5-X
15,00
19
285,00
16
Aureny Franco da Silva
Datilógrafo
092311-1-0
15,00
19
285,00
17
Carlos Henrique Horácio de Mesquita
Assistente Técnico
300262-1-7
15,00
19
285,00
18
Carmelinda Silva Costa
Auxiliar de Administração
000516-1-6
15,00
19
285,00
19
Clara Stela Carneiro Soares
Agente de Administração
090982-1-6
15,00
19
285,00
20
Debora Morais Cabral
Assistente Técnico
300278-2-5
15,00
19
285,00