DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo 07943679/2022/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) VICTOR HUGO DE SOUZA SANTOS que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível C, matrícula n° 48263305, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 11 de agosto de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VANDERLEI DA SILVA LIMA , matrícula
47888018, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Setembro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 267/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO
LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR. TOTAL
JOSE ROMARIO RODRIGUES BASTOS
FORTALEZA
IPUEIRAS,INDEPENDENCIA
22000147884519 /K020
29/08/2022 a 01/09/2022
3,5
64,83
0,00
226,91
REALIZAR TRABALHO - DE FORMAÇÃO COM AS ESCOLAS
FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFA), EM IPUEIRAS E INDEPENDÊNCIA.
VEICULO SEDUC
LIDIANE LIMA DE VASCONCELOS
FORTALEZA
OCARA
22000130318110 /K020
23/08/2022 a 23/08/2022
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - DE FORMAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE
NA EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS EM OCARA.
VEICULO SEDUC
LIDIANE LIMA DE VASCONCELOS
FORTALEZA
INDEPENDENCIA,IPUEIRAS
22000130318110 /K020
29/08/2022 a 01/09/2022
3,5
64,83
0,00
226,91
REALIZAR TRABALHO - DE FORMAÇÃO COM AS ESCOLAS
FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFA) DE INDEPENDÊNCIA E IPUEIRAS.
VEICULO SEDUC
MARILIA COLARES MENDES
FORTALEZA
OCARA
22000116152218 /K020 DAS-1
23/08/2022 a 23/08/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
REALIZAR TRABALHO - DE FORMAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE
NA EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, EM OCARA.
VEICULO SEDUC
PATRICIA NETO
FORTALEZA
OCARA
22000148033717 /K020 DAS-1
23/08/2022 a 23/08/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
REALIZAR TRABALHO - DE FORMAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE
NA EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, EM OCARA.
VEICULO SEDUC
PATRICIA NETO
FORTALEZA
INDEPENDENCIA,IPUEIRAS
22000148033717 /K020 DAS-1
29/08/2022 a 01/09/2022
3,5
77,10
0,00
269,85
REALIZAR TRABALHO - DE FORMAÇÃO COM AS ESCOLAS
FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFA), DE IPUEIRAS E INDEPENDÊNCIA.
VEICULO SEDUC
TOTAL:
833,19
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 23 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0622/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III, do artigo 93 da Constituição Estadual, resolve em conformidade com o artigo 26 da Lei nº12.066 de 13 de janeiro de 1993, e as suas alterações
posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei nº 15.901, de 15 de dezembro de 2015, combinado com o Decreto nº. 32.103, de 12 de dezembro
de 2016, PROMOVER SEM TITULAÇÃO, por ANTIGUIDADE, a servidora JOSINEIDE SOARES BRAGA SILVA, matricula n° 16058114, com
vigência a partir de 1º de setembro de 2021, a profissional de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, lotada na Secretaria da
Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 21 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07899424/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA E TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12 CREDE 9 - Horizonte/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: Horizonte/
CE; IV - CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31 doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210006, publicado no DOE de 07/02/2022 e de acordo com o
processo nº 07899424/2022 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea ‘b’ § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS EM CASCAVEL/CE da
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme planilha com orçamento em em anexo que integra o presente
instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.629,81 (quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), que representa 7,70 % (sete inteiro
virgula setenta centésimos por cento ), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 26 de agosto de 2022 até 24 de outubro de 2022. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA
) dias, a partir de 15 de agosto de 2022 até 13 de outubro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 12 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, ADEMAR MARINHO DE
ANDRADE JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GISELE PEREIRA ROCHA, 02 - GEORGIANA BARROS DE OLIVEIRA MATOS.
Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar