DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
20220005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.865,00 (Dois mil e oitocentos e 
sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33
9030.10000.0 – 10241 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR,CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes e TESTEMUNHAS 01-Emanuele 
de Sousa Rodrigues 02-Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07805926/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89,neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR 
CONDICIONADOS (SERVIÇO DE REMOÇÃO DE 13 MAQUINAS DE AR CONDICIONADO) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA 
ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21412 e Termo de Participação 2022/008 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o forne-
cimento da SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOS (SERVIÇO DE REMOÇÃO 
DE 13 MAQUINAS DE AR CONDICIONADO), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (Sessenta) dias, após a publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.098,00 (UM MIL E NOVENTA E OITO REIAS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-Alfredo 
Barbosa de Araujo 02-Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08593949/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA,Município de Quixadá/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRA-
TADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO 
JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PANE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 03,04,10 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
03/2022,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.198,48 (Quatro mil cento e noventa 
e oito reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA,CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTE-
MUNHAS 01-Marciana Moreira Gomes Lima 02-Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06054994/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CASIMIRO LEITE 
DE OLIVEIRA,Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0258-96,neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. José Alexandre Leite de Andrade 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA- COOPRAP, inscrita no CNPJ sob n.º 
35.854.648/0001-00,representado neste ato pelo Sr. Geovani Rodrigues Texeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: Pacatuba/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e 
Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 53.223,59 (Cinquenta e Três Mil,Duzentos e Vinte e 
Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.339030.00000 – 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Alexandre Leite de Andrade,CONTRATADA-Geovani Rodrigues Texeira e TESTEMUNHAS 01-JÉSSICA 
PRUDENCIO DA SILVA LIMA 02-PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08488720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CASIMIRO LEITE DE 
OLIVEIRA,Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. José Alexandre Leite de Andrade 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY - COOAPI, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste 
ato pelo(a) Sr. José Edivandro Meneses Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 48.531,30 (Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais e Trinta 
Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.0
0000 – 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-José Alexandre Leite de Andrade,CONTRATADA-José Edivandro Meneses Farias e TESTEMUNHAS 01-JÉSSICA PRUDENCIO DA 
SILVA LIMA 02-PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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