DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 298/2022/PROCESSO Nº11618858 – 2021 - 07872712/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA - ME, estabelecida na
Rua: Arraial Zezé, nº 149 A - Térreo, Bairro: Putiu Quixada/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, RG 20060091228417 – SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 027.885.573-37, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de
alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP JUAREZ TÁVORA no municipio
de FORTALEZA CE , e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 2,
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210086-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
assinatura podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE,
serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 864.000,00 ( Oitocentos e sessenta e quatro mil reais ), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa:
339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA
- Contratada e e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07643683/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,
Município Camocim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0302- 02, neste ato representada por sua Gestora de Contrato, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro
CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21,representado neste ato pelo (a) Leonardo Ferreira
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI DEPUTADO
MURILO AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 019/2022, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 019/2022 e Termo de Participação 20220019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.593,00 (um mil, quinhentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Neusa Setúbal Monteiro,CONTRATADA-Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-Maria de Fatima Sampaio Araújo 02-Rackuel
Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06115306/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA,Município de Pentecoste/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0165-52.neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: LOURENÇO
GUIMARÃES DE CASTRO, CPF nº 880.632.913-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.015,91 (dois mil e quinze reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030100000 – 8658 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto Lima de Sousa,CONTRATADA-Lourenço Guimarães
de Castro e TESTEMUNHAS 01-Lays Sales Martins 02-Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01640470/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUÍZA TÁVORA –
PIO XII,Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA ALVES DE
ALBUQUERQUE CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001- 46, representado neste
ato pela MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a manutenção e conservação de máquinas e
equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 016/2021, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº N° 2022/15699 e Termo de Participação nº 11/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA
ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE,CONTRATADA-MARCOS
PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO 02-VAGNER GOMES DE SOUZA. Fortaleza, 06 de
setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08415188/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, Município de
Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2 e 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
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