DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07619197/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,Município de CARIDADE/ CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: B
R CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,representado neste
ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR DA E.E.M.T.I JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO – APORTE COMPLEMENTAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 – Itens: 1, 2 e 3, Grupo
2 – Itens: 4, 5, 6, Grupo 3 - Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 41.664,50 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 – 10214 – PORTARIA:
47/2022 e 22100022123624342012110339030100000 – 1041293 - PORTARIA: 639/2022 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 31 de AGOSTO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO,CONTRATADA-
-RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMUNHAS 01-BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 02-BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES.
Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07347219/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA
VENÂNCIA - CREDE: 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Getúlio dos Santos
CONTRATADA: KALIANY LUCIANO LEITE , inscrita no CNPJ sob 43.054.283/0001-67, Porteiras/Ce, representado neste ato pelo Srª. KALIANY
LUCIANO LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: ITAREMA/CE,. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃP:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias,
após a Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,20 ( Hum mil Cento e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339030100000 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: José Getúlio dos Santos, CONTRATADA: KALIANY LUCIANO LEITE e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08660735/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Campos Sales/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA:
DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR 03348195390, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, Araripe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.396,24 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030100000 –1058233. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, CONTRATADA: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR e
TESTEMUNHAS: 1. José Felipe de Lima Silva, 2. Katia Keylly Feitosa da Silva. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08124906/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - CREDE
19 - Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a Sr.(a) Rosa Maria Machado
Beserra CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Município de Fortaleza-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, RETI-
RADA DE CUPIM DE ÁRVORES COM 17 METROS DE ALTURA), em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 22942/2022 e Termo de Participação nº 09/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 60 (Sessenta)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (Quatrocentos e
quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100
000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA - Jesus
Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - FRANCISCO RIBEIRO C. DA SILVA, Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06441653/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CREDE 02 - Município
de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro
Costa CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº: 30.946.397/0001-70, Município de Fortaleza Ceara, representado
neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 06/2022 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.067,50 ( Dezoito mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - Thiago
Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares Ramos, Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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