DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07547455/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó - CREDE 04 - Município de Martinópole
/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: SERFI
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - CREDE 04 - Tianguá - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.764.462/0001-60, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do serviço de Manutenção
e Conservação de Bens Imóveis (substituição das portas dos laboratórios de matemática, física, biologia e química) com o fornecimento da mão de
obra especializada, materiais e peças de reposição inclusos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2022 FORO: MARTINÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 2438. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria Gorete Fontinele CONTRATADA - Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Osmar Carlos da Costa
2 - Goretti Félix Gomes, Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08016097/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CREDE 11 - Município de
Iracema/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA:
ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriana de Queiroz
Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0009/2022 FORO: IRACEMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.006,70 (Cinco mil e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011414339030100000 - 1061808. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jakson
Barbosa Gama CONTRATADA - Adriana de Queiroz Magalhães e TESTEMUNHAS: 1 - Dalila de Queiroz Ferreira 2 - Samuel Freitas de Carvalho,
Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05919444/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa - CREDE 19 - Muni-
cípio de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 0795451410604-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) NAGILA KELLEN
DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA E PERÍCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
45.421.438/0001-81, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo (a)Sebastião Salviano da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 14/2022, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18205/2022 e
Termo de Participação nº 14/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 299,95 (duzentos noventa
e nove reais, noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NAGILA
KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA - SEBASTIÃO SALVIANO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto Viana da Silva
2 - Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes, Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01831755/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS - CREDE 13 - no
Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0173-62 - neste ato representada por seu Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA
DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ. sob N.º 11.977.190/0001-18, Fortaleza-CE - representada(o)
neste ato pelo(a) Sr(a). ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS,- ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da EEM COELHO MASCARENHAS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº 2022/22458 e Termo de Participação nº2022/012 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 790,00 (SETECENTOS
E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112
339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDEILTON ARRUDA DA SILVA
CONTRATADA - ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - VALDEMAR GOMES DOS SANTOS 2 - MARIA GLAUCINEIDE
SOUSA MELO, Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07705743/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecido à Rua 612 S/N, na 2ª
Etapa do Conjunto Ceará – Fortaleza-CE. Fone (85) 3101-5681, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/073-08, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: L.E
CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, com sede à Rua (Avenida) DIANA ARARIPE CABRAL, nº 31, Bairro ALVARO
WEYNE , Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sr. LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCLUSÃO DO MURO, FACHADA PRINCIPAL E ESTACIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR, no
CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
Fechar