DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06053831/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES,Município de Parambu/
CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0784-00,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA
NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: Grupo 1 (1-3).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
2022/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
3.570,00 (três mil e quinhentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 8736 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silas Alves Siqueira,CONTRATADA-Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-Viviane Menezes
de Siqueira Mota 02-Jefersson Furtado Lima. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07779623/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA,Município de Quixe-
ramobim/CE ,inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição, ITENS POR GRUPO: 01, 02, 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.374,00 ( HUM MIL
TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011109339030100000 - 10241 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO,CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e
TESTEMUNHAS 01- MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 02- JOSE NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07783566/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO
INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ, Barbalha - Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0580-42,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ELIONARDO
DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste ato
pelo (a) Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de (MANUTENCAO CORRETIVA
E PREVENTIVA DE UNIDADE EVAPORADORA CAPACIDADE 24000 BTUS. Obs.:SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE MÁQUINAS,
COM TROCA DE PEÇAS E GÁS CASO SEJA NECESSÁRIO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
31/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21539 e Termo de Participação 31/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barbalha - Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
420,00 (quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 764 .. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIONARDO DE
LIMA OLIVEIRA,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-Francilene da Silva Santos 02-Luciana Matias do
Nascimento. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07548303/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA,Município de São
Gonçalo do Amarante / CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida
de Oliveira Perote CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21178 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante / CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (Trezentos
e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 8755 do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote,CONTRATADA-Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS
01-ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 02-ADALBERTO ALVES FREITAS. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04734610/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0791-20,Município de Caucaia/ce,neste ato
representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: CARACAS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
20.879.768/0001-94,neste ato representada pelo(a) Sr (a) MATHEUS SANTOS CARACAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DE 5 (CINCO) SALAS DE AULA , na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFES-
SORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, PROCESSO
VIPROC Nº 04734610/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (DUZENTOS E SETENTA) dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
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