DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 227.058,92 (duzentos e vinte e sete mil cinquenta
e oito reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624331014903339039251001 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA
CONTRATANTE LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02178923/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0633-99, com o endereço Rua Avenida Patativa do Assaré, S/Nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/Ce, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Pereira Soares Neto CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, com sede à Rua Duque de Caxias, nº 279, Bairro: Centro, Município de Santana do Cariri/Ce, representada
neste ato pela Sra. Aryelia Martins do Vale. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
serviço de terceiros – pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220016, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22701 e Termo de Participação nº 20220016 FORO: Santana do Cariri/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e de execução será de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764. DATA
DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Pereira Soares Neto CONTRATANTE Aryelia Martins do Vale CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.Gecilê Paz de Oliveira 2Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07679262/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE,
Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, nº 714 Apt 101, Bairro Alto dos 14, Município de Ipu, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ECONOMIA GERADA PORTARIA 0099/2022, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0026, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/22082 e Termo de Participação nº 2022/0026 FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.3
0.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATANTE FRANCISCO
DANILO TIMBÓ FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Tereza Cristina Tenório de Alencar Pereira 2 Francisco Erivan da Silva Dantas.
Fortaleza 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07679130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE,
Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA 04648044347, inscrita no CNPJ sob
nº 35.596.627/0001-31, com sede à Rua Rua Sdo, 79, Bairro Terreiro Duro, Município de Nova Olinda/CE, CEP 63.165-000, representada neste ato pelo
Sr. ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ECONOMIA GERADA PORTARIA 99/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21610 e Termo de Participação
nº 2022/0024 FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de
2022 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATANTE ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Tereza Cristina Tenório de Alencar Pereira 2Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07763808/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Pe. José Augusto Régis Alves,Município de Jaguaretama/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FRANCISCA
NAYANE FARIAS RODRIGUES , inscrita no CNPJ sob nº 33.137.574/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Nayane Farias Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4
,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 016/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 58.169,36 (cinquenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 – 1061808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Viginia Nazário
de Almeida,CONTRATADA-Francisca Nayane Farias Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Amerson Almeida Pinheiro 02-Katia Ângela da Silva Rogerio.
Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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