DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 38.555,79 (Trinta e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Valber Abreu da Silva,CONTRATADA-MATHEUS SANTOS CARACAS e TESTEMUNHAS 01-FELIPE 
MARQUES DA SILVA 02-SUELLEN COELHO DE FRANÇA. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08070687/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, estabelecida 
a Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 204, Bairro Centro, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 3351-1697, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-08, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa 
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à AV. 13 de Maio, N° 
2386 – Bairro BENFICA, Município Fortaleza, CEP 60.040-531, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Trairi-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.220,90 (quatro mil e 
duzentos e vinte reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira 
Barbosa CONTRATANTE Francisco Roberto Paula de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Verônica Furtado 2Jonnatha Praciano Martins. 
Fortaleza 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07683294/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - SEFOR: 03 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: NATALIA GONÇALVES 
DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob 21.588.014/0001-48, – Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natália Gonçalves dos Santos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22124 
e Termo de Participação nº 2022/030 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 491,00 (quatrocentos e noventa e um reais) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 
23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Corina Bastos Bitu, CONTRATADA: Natália Gonçalves dos Santos e TESTEMUNHAS: 1. 
BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 2. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05621054/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO - CREDE 9 - Horizonte/CE, inscrita 
no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48, neste ato representada pela Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: JF ENGENHARIA E SERVIÇOS, inscrita no 
CNPJ sob nº 43.233.004/0001- 22, representado neste ato pelo Sra. Antônia Flaviana madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 006/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Horizonte/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessesnta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.540,00 (Três Mil Quinhentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gildemário 
Lima Freire, CONTRATADA: Antônia Flaviana madureiro Pontes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04083318/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVEN-
TINO GABRIEL FÉLIX - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Jacinta Santos 
Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo 
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: 
Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias após a publicação no Diário Oficial 
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 
(trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (cento e noventa reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Jacinta Santos Silva, CONTRATADA: André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. Maria Valdenice Alves Cosme, 2. 
Francisco José Siqueira Jacinto. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07967721/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA - SEFOR 3 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) SHEILA SOCORRO SALES GAMA 
CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES 07091426339, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, IGUATU/CE, CEP: 63.500-510, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº