DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
33.486/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTAE CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 16.260,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E 
SESSENTA REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SHEILA SOCORRO SALES GAMA, CONTRATADA: HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08284253/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL ADERSON BORGES DE CARVALHO 
- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73, neste ato representada por seu (sua) Coordenadora Escolar (a) Sr.(a)
FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: COAFAC- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS, Juazeiro do 
Norte Ceará/CE, Representado neste ato por ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
50.112,50 (Cinquenta mil, cento e doze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 – 62692. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca 
Dlandia de Lima, CONTRATADA: ERISLAN PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. Flaviana da Silva da Silva, 2. Maria Verlania da silva Vieira. 
Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07914296/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL - CREDE 12 - CHORÓ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, Quixeramobim-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.694,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria da Conceição de Sousa Silva, CONTRATADA: Amaurilio Joelio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS: 
1. JOZIVAN LESSA NUNES, 2. CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01943545/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ - SEFOR 
3- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, neste ato representada pelo Diretor Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: 
CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Marcos 
Paulo De Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.078,00 (TRÊS MIL E SETENTA 
E OITO REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Cláudio Costa de Freitas, CONTRATADA: Marcos Paulo De 
Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06329675/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jose Roberto de Oliveira 
CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rilla Reniee Lima 
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21704 
e Termo de Participação nº 2022/0023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.299,90 (três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270 . DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jose Roberto de Oliveira,CONTRATADA-Rilla Reniee Lima Barros e 
TESTEMUNHAS 01-ANA PATRÍCIA BARBOSA PINHEIRO 02-MARIA GORETE DUARTE. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08549605/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado,EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES,Mu-
nicípio de Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ n.º 07.954.514/0546-40,neste ato representada por seu Diretor Geral, FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO 
CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ELANO 
SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA (PODA 
DE ÁRVORES) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993 Lei Complementar Nº. 137/2014, Decreto Estadual 
Nº. 31.534/2014 e Lei Federal Nº. 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 20220009 celebram o presente CONTRATO 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.489,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E 
NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180333903910