DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
0000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO,CON-
TRATADA-ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS 01-HYANA CAROLINA GOMES LUCENA 02-DIÓGENES FELIPE SANTIAGO NOBRE 
JUNIOR. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06262210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMM Monsenhor Melo, Ibiapina- CE,inscrita no CNPJ sob n.º 
07.954.514/0345-34,neste ato representada por sua Diretora, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, CNPJ: 43.247.364/0001-83,representada por Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0011, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2022/0011, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ibiapina- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.625,03 (dois mil seiscentos e vinte e 
cinco reais e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.08.339030.10000.0 - 10362 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. MAP: 220902215 . DATA DA ASSINATURA: 03 
de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizete Alves de Alcântara Pereira,CONTRATADA-Maria da Paz Gomes da Silva e TESTEMU-
NHAS 01-Maria Vilma Oliveira de Lima 02-Suelen Carla de Paiva Silva Costa. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07134517/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA,Município de 
Parambu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: 
ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.002.167/0001-88,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio 
Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20220006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20124 e Termo de Participação nº 20220006, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.510,00 ( NOVE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.10000.0 - 7110. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Antônio Rodrigues Lima,CONTRATADA-Antonio Vanderlau Pereira de Araújo e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO N. ALVES DOS SANTOS 
02-FRANCILENE F. DA COSTA. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06772889/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE,Município de Campos Sales/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: 
WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n9 24.843.634/0001 - 74,representado neste 
ato pelo (a) Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n9 2022/0010, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n9 8.666/1993 e Decreto 
Estadual n9 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n9 2022/19436 e Termo de Participação n9 2022/0010, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.439,99 (Dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111013390391 00000 - 817.. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-José Felipe de Lima 
Silva 02-Katia keylly Feitosa da Silva. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02115689/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ,inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0640-18,neste ato representada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: HIGOR MORAIS 
DE LIMA 08097636301, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, representado neste ato pelo Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ICÓ/CEARÁ. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.897,90 (Dezesseis mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.10000.0 2339. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES,CONTRATADA-HIGOR MORAIS DE LIMA e TESTEMUNHAS 
01-MURILO DE SOUSA PAIVA 02-IGOR ALVES VARELA. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07948824/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE 
9 - Beberibe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA