DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário OficiaL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
57.097,02 (cinquenta e sete mil noventa e sete reais e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011404339030273001 - 5477. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edivaldo Bessa Pereira, 
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA SOUSA ESCÓSSIO, 2. : LIDIANE MORAES 
DA FONSECA. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05277531/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFª MARIETA 
SANTOS - CREDE 03 - Bela Cruz/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: 
JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, Bela Cruz/Ceará, representada neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
(TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (DUZENTOS 
E SETENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.495,10 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA EDILEDA 
LEITÃO CARNEIRO, CONTRATADA: João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 1. ANA PAULA MORAIS BRAGA, 2. FRANCISCA ADRIANA 
NASCIMENTO. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06247423/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar 
Castelo Branco - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline 
da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.801,92 (hum mil e oitocentos e um reais e noventa e dois centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - 
CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel do Santos Rodrigues, 02- Maria Liduina 
Moreira Oliveira. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07779313/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/22529 e Termo de Participação nº 19/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.068,00 (Um 
mil e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 
10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE – Thiago Veras Mourão 
Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Priscila de Souza Freitas, 02- Alini Barbosa Santos. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06492690/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI 
BENFICA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0811-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRA 
MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: JOSÉ ROSIO CALDAS PINHEIRO 60008424306, inscrita no CNPJ sob nº 44.310.955/0001-10, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ROSIO CALDAS PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO de FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21693 e Termo de Participação nº 2022/0015 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco) e de execução deste contrato será de 345 (Trezentos e 
quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.640,00 (Hum mil, seiscentos 
e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-2344. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – JOSÉ ROSIO 
CALDAS PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA, 02- JOÃO ROCHA JUNIOR. Fortaleza, 
01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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