DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05817951/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS 
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de 
Santana CONTRATADA: COMERCIAL BERNARDO, inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Geovani 
Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 6, 7, 8, 9 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.864,10 (Vinte e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001- 11901. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE – Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02- RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06313736/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE GEISEL - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0599-52, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & 
PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, representado neste ato pelo (a) Sr. SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL), cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2022, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/18258 e Termo de Participação nº 09/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00-817. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANE DA SILVA 
FERREIRA MOURA - CONTRATANTE – SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDRÊZZA CAMILLA 
RODRIGUES BRITO, 02- TIAGO FEITOSA IZIDRO. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06444989/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO - CNPJ/MF-07.954.514/.0029-
26- 2ªCREDE - ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DAYANA CARVALHO SOUSA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, situado no Sítio Guaribuçu, S/N, Distrito de Aguaí, município de Itapajé/CE, CEP: 62.600-000, 
inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: 
ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.148,55 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.10000.0 - 1062695, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: DAYANA CARVALHO SOUSA - CONTRATANTE - MANOEL 
RODRIGUES TEIXEIRA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05688930/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO 
AGUIAR ARRUDA, estabelecida a Avenida XXI, nº 600, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3101-2880, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0259-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa 
CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 03464198324, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, com sede à Rua Londrina, nº 1956 
altos, Bairro Granja Portugal, Município de Fortaleza, CEP 60.541-162, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 12/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18350 
e Termo de Participação nº 12/2022 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.910,00 (Um mil, novecentos e dez 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.1000
0.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa CONTRATANTE Ronaldo Pinheiro de Azevedo 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA 2SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza 01 de 
setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05649579/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA 
FONSECA MOTA - CREDE 02 - Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. André Carlos 
Bezerra CONTRATADA: F GLAUCINEIDE SANTANA SOARES, inscrita no CNPJ sob nº 34.898.587/0001-10, representado neste ato pela Sra. Francisca 
Glaucineide Santana Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 – 626. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: André Carlos 
Bezerra, CONTRATADO: Francisca Glaucineide Santana Soares e TESTEMUNHAS: 1. RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 2. ADRIANO 
MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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