DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
7.998,98 (Sete mil novecentos e noventa oito reais e noventa oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02-RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04877390/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA - CNPJ/MF-07.954.514/0225-28- 
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA: A 
M SANTOS LTDA inscrita no CNPJ de Nº 37.767.376/0001-36, com sede na Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro, Município Pacujá - CE, repre-
sentada neste ato pelo(a) Sra.ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº24/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/13928 e Termo de Participação nº 24/2022 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA - CONTRATANTE - ALINE MENDES SANTOS , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07792883/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA - SEFOR 2 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Gilvaci de Lucena Medeiros 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 335 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: 
R$ 7.105,30 (Sete mil, cento e cinco reais e trinta centavos). pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gilvaci de Lucena Medeiros, 
CONTRATADA: ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02086832/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXADÁ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: HALTECH 
COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 003/2022 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.280,00 (hum mil, duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111093
39030100000 - 10241.. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LINÉIA MACIEL SILVA, CONTRATADA: 
HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03437329/2022
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato representada por seu Diretor 
Geral Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°44.914.835/0001-22, representado neste ato 
pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITÓRIAIS 
PARA CONSUMO DOS ALUNOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (Noventa) 
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 03 (Três) meses a partir da data 
da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.751,20 (Um mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.30.00- 10316. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Carlos de Oliveira, CONTRATADA: Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS: 1. 
Marta Maria de Sousa, 2. Marta Maria de Sousa. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07709617/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16 - Iguatu/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada pela sua Coordenadora Geral A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: 
FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ03.604.453/0001-15, Mombaça, representado neste ato pelo Sr. Francisco Neurandir 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de Serviços Gráfico e Editoriais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir 
da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 8.263,81 (oito mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e 
um centavos pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.02.33903900.11000.0.40.00 3940. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Erenice dos Santos Barros, CONTRATADA: Francisco 
Neurandir de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. AURISTELA FRAGOSO VIEIRA, 2. MARIA LUCÉLIA F. DE SOUZA. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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