DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07835981/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA, estabelecida a Rua Eduardo Sá, S/N, Bairro Jabuti, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 34524274, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: 
NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI., inscrita no CNPJ nº 42.299.117/0001-
68, com sede à Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 2078, Bairro Parque Guadalajara - Jurema, Município Caucaia-CE, CEP 61.650-005 representado neste ato 
pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha GLP 13KG para EEM PROFESSORA 
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21584 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: Eusébio, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 256,00 (Duzentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARCÍLIO LIMA 
DA SILVA 2.JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06067034/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE - CNPJ/MF -07.954.514/0470-08 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, 
3558, município de Caucaia, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: 
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - AGF2, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 002/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 20220002 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em 
DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011403339030100000 - 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 
2022 SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03536815/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES - CNPJ/MF 
-07.954.514/0517-06 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DIANA MENDES ROCHA CONTRA-
TADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.416.433/0001-98, com sede na Rua Belarmino Jose, nº 21, Bairro: Icarai, 
Município de Caucaia - Ce, CEP: 61.624 - 495, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação n° 2022/15988, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 07/2022 e Termo de Participação 
n° 2022/15988 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 
2022 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE - ELANO SIQUEIRA FIUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08064407/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF -07.954.514/0279-10 - 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA JEANE DE NORONHA 
CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS ElRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, com 
sede à Rua ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS, nº 455, Bairro CENTRO, Município de URUBURETAMA - CEARÁ, representado neste ato pelo Sra. 
CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E 
CONFERENCIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 014/2022 FORO: 
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 173.566,32 (Cento e Setenta e Três Mil Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.13.339039 .20700.1 1618749. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA - CONTRATANTE - CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07919549/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CNPJ/MF-07.954.514/0267-87- 10ªCREDE 
- MORADA NOVA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: BANDEIRA 
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, com sede a Rua Manoel Gonçalves, no 954 – Bairro Centro, Município de Quixere/
CE, CEP: 62.920-000, representada neste ato pela Sra.LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DE FIM DE ANO (FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO) PARA OS PROFISSIONAIS DA EEMTI 
MARIA EMÍLIA RABELO, com datas a serem definidas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220008, Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
cinco) dias contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será de 
120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, com a data e local a ser decidido CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$