DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07513003/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO - 
CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0639-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA 
CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LAIRTON SALES DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Outros Materiais de Consumo, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens dos grupos 1 e 2 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.747,30 (QUATRO MIL, 
SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011102339030100000 - 5509 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto 
de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05860253/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA 
NORONHA, Município de PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: HUDSON DARWIW VIEIRA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo (a) Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de serviços de organização de festividade e homenagens conforme a termo de referência do referido certame em favor da EEMTI ANA 
NORONHA, pertencente à jurisdição da CREDE 15. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (dispensa de licitação) nº2022/16718 e Termo de Participação 2022/0006, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, após a publicação no D. O. E. . VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011813339039100000 – 779- outros serviços de terceiros pessoa 
jurídica. . DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR 
SILVA,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA SILVA 02-FRANCISCA 
ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08377910/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO 
DE OLIVEIRA,Município de Tauá/Ceará,nscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56, neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane Rodrigues Lira 
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/24000, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/Ceará. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
710,00 (Setecentos e Dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1113339039100000 - 750. . DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lidiane Rodrigues Lira,CONTRA-
TADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-Maria Leidiane Alves de Lima 02-Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07818831/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA,Município de 
Tarrafas/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70,neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA: A DE L PORTO 
inscrita no CNPJ sob Nº 45.602.721/0001-00,representado neste ato pelo Sr. Alan de Lima Porto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PORTARIA Nº 99/2022 (CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/23262 e Termo de Participação nº 2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tarrafas/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (Cento e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 817. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-osé Valdeir Arrais da Silva,CONTRATADA-Alan de Lima Porto e TESTEMUNHAS 01-LEIDIANE CANDIDO 
MARINHO 02-ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06216536/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN,Município de Caucaia-CE,inscrito 
no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. José Adelson da Silva Souza CONTRATADA: E RODRIGUES DO 
NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78,representada neste ato pela Sra. Maria de Fatima Matos Lourenço. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 4.967,54 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais cinquenta e 
quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-José Adelson da Silva Souza,CONTRATADA-Maria de Fatima Matos Lourenço e TESTEMUNHAS 01-Wederson Oliveira 
Arruda 02-Roger Yuri Nobre Costa. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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