DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08096767/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO - CREDE
18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0624-06, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representado neste ato
pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Terceiros Pessoa
Jurídica – Serviços Técnicos Profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 213,13 (duzentos e treze reais e treze centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 30
de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Wilka Gonçalves dos Santos, CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1. Lucas Nunes Cordeiro, 2. Maria Aparecida dos Santos Sousa. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07135246/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA,Município de Parambu/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA:
ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.801.229/0001-20,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio
Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REFERENTE A MANUTENÇÃO DE REFORMA
PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM
IMÓVEIS, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens 01 - 34835 - MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA,CORRETIVA
E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATE-
RIAIS E PECAS DE REPOSICAO. - OBS: SEGUIR O TERMO DE REFERENCIA CONTENTO A PLANILHA DE QUANTIDADES E SERVIÇOS,
DISPONÍVEL EM ANEXO AO EDITAL. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2022/004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 ( Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 30.707,50
(Trinta mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.13.339039.10000.0 7110. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio
Rodrigues Lima,CONTRATADA-Antonio Everaldo Henrique Tomaz e TESTEMUNHAS 01-Antônio Rodrigues Lima 02-Antonio Everaldo Henrique
Tomaz. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08022542/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO,Município de
Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99,neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,neste ato representada pelo(a) Sr Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor
da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20220010 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
. VALOR GLOBAL: R$ 26.534,95 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 - 450682.. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Iris Pinto,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Luana Kesia Pires de
Sales 02-Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08371148/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR
CIDRÃO DE OLIVEIRA, estabelecida na Vila de Marrecas, s/n, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane
Rodrigues Lira CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO 04549952377, inscrita no CNPJ sob Nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua Jose Maria
Veras, Nº 2267, Bairro Centro, Camocim, Estado do Ceará, representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação. Itens:1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/23974 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Mil e Trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011113339039100000 - 750. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira CONTRATANTE Camila Alves Araujo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Leidiane Alves
de Lima 2 Edivanio Rodrigues de Souza. Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06328270/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A EEM NOSSA SENHORA DA
ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0036-55, situada na Rua João Tabosa Braga, nº 1400, Bairro Centro, Distrito de Assunção no Município
Itapipoca, CEP 62505-990, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA
BRAGA RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, situado à Rua Eubia Barroso, n.º 2107, município
de Itapipoca/CE, CEP 62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pela Sra. MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA
PÚBLICA Nº03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que