DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2022 e Termo de Participação 2022/0031, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da publicação no DOE. PRAZO DE ENTREGAO 
prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.926,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATANTE ANTONIO REGINALDO SOUSA PEREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1FRANCISCO RUBENS CARNEIRO OLIVEIRA 2MARIA SYNARA DA C. Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06311504/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0528-69, situada na Rua Pedro Dantas, nº 340, Bairro Dias Macedo, no Município Fortaleza, CEP 60.186-150, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Avenida Flamboyants, 300 – Bairro 
Cidade 2000, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS 
MACEDO pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18270 e Termo de Participação 2022/0030, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.494,87 (Hum mil quatrocentos e noventa quatro reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria José de 
Jesus Rodrigues 2 Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08067341/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI CRATEÚS, estabelecido e situado 
na Rua Santos Dumont, Nº 319 - Centro, Crateús – Ceará, Telefone (88) 3691-1614, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0805-60, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a) Sra NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES CONTRATADA: ZENAIDE 
TEIXEIRA LOIOLA, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, com sede à Rua Norberto Ferreira de Sousa, nº 629 - A, Bairro São Vicente, no Muni-
cípio de Crateús-CE, CEP 63.700-001, representado neste ato pelo(a) Sra. Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET, EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEUS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, 
com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 ( cem) dias, contado 
a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir da sua 
publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.775,00 (Um mil setecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.1 0000.0 8700. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES CONTRATANTE Zenaide Teixeira Loiola CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Antonio Macelo 
Ferreira de Lima 2 Marcos Marciel Vieira Canuto. Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07621450/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR AGUIAR - CNPJ/MF - 07.954.514/0748-38 - 5ªCREDE 
- TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: F 
DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede à Av Antonieta Araujo 
Ferreira, Nº 180 D, Bairro Jereissati I, Município de Maracanaú /CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (FESTVIDADES E HOMENAGENS) EXER-
CÍCIO 2022. Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta 
convite nº 08/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partesPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 
(NOVENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.984,00 (Três mil e novecentos e oitenta e quatro reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011808339039100000 - 7095. DATA DA ASSINA-
TURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE - FRANCISCO DOMINGOS 
DE SOUSA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02-Angela Maria Linhares De Carvalho. Fortaleza, 06 de 
setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07615850/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA - CNPJ/MF-07.954.514/0717-31- 
9ªCREDE - BEBERIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA 
DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, com sede à Rua Mauro Maia , Nº 400 Areias II Iguatu/Ceará,CEP: 63.508-270 representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES