DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.622,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE
E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111063390301
00000 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATANTE MARIA
LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2.VENÍSIA
MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07532474/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACE- DO, estabelecida a Rua Pedro Dantas,
nº 340, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, Te - lefone (85) 3101-3020, inscrita no Nº CNPJ 07.954.514/0528-69, daqui por diante denominada
sim- plesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA:
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.137.399/0001-12, com sede à Rua 06, nº 701 – A, Bairro Jereissati I, Município de
Maracanaú - CE, CEP 61.900-330, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 02/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será 365 dias (trezentos e sessenta dias), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 dias (trezentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 13.170,32 (treze mil, cento e setenta reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO
MOREL CONTRATANTE Josias Saraiva Lima Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria José de Jesus Rodrigues 2.Rosana Maria Brandão
Forte. Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08449333/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, estabelecida a Rua Djalma Petit, nº 589,
Bairro Aerolandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2168, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: RODRIGO
MAGALHÃES ALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, com sede à Avenida Torreon, nº 1533 - A, Bairro Parque Guadalajara, Município
Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados
após a data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.520,50 (Cinco mil Quinhentos e Vinte reais e Cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATANTE Rodrigo Magalhães Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Renan Peixoto Pereira Eliza 2Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07005733/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida a
Av. Juscelino Kubitchek, no S/N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA:
MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede ao Sítio Lagoa de Iguatu, nº 20, Area Rural de Iguatu,
Município Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 5 FORO: Iguatu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.434,98 (cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
2.339039.10 000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves CONTRATANTE Maria Eliana Gomes
de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARA RUBIA MARQUES DE LIMA 2JOÃO VICTOR PORFIRIO. Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08433402/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO MOTA,
estabelecida a Rua Guajiru nº 100, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101-2185, inscrita no CNPJ.: 07.954.514/0537-
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES
CONTRATADA: ANTONIO REGINALDO SOUSA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.290.640/0001-47, com sede à AV POMPILIO GOMES, Nº
494, Bairro Passare, Município de Fortaleza, CEP.: 0.861-790, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO REGINALDO SOUSA PEREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA EEMTI
MIRIAN PORTO MOTA pertencente à jurisdição da CREDE-21 / SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso