DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
E HOMENAGENS para EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20941 e Termo de Participação 2022/0015,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento dos serviços de confecção de banners, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.747,20 (quatro mil setecentos e quarenta e 
sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.1
0000.0.30.00 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE - Otacilio Pereira 
da Silva Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Alessandra Sousa Escóssio, 02-Lidiane Moreas da Fonseca. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01558684/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida a 
Rua Verde 44 , nº 97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: 
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 com sede na Avenida WALDIR DIOGO Nº246 
LOJA B NOVO MONDUMBIN,FORTALEZA CEARA representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) FELIPE ESTEVAO MIRANDA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente 
à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/07891 e Termo de Participação n° 08/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA 
E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), 
a partir da primeira ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339030100000 - 745. DATA DA ASSINATURA: 12 de AGOSTO 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes CONTRATANTE FELIPE ESTEVAO MIRANDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GLAUCE 
MARIA VIANA FEITOSA 2ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA. Fortaleza 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07825498/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ 
PARENTE - LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238//0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente 
CONTRATO 07/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4 e 8. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 
13.536,00 (Treze mil quinhentos e trinta e seis reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - FLAVIO SALES TRAJANO, 02 - LELISA DE LIMA SILVEIRA. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07600372/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, CREDE 4 - 
CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE 
SOUSA SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo(a) 
Sra. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.478,40 (seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013905339039607001 11035 28. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE, OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02- NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06262007/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Muni-
cípio de Araripe/CE, inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 - Município de Fortaleza/CE – representada neste ato pelo 
Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20220031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21545 e Termo de Participação nº 20220031