DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019 (SACC 1075516)
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA,
CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA:
OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.967.818/0001-88; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Gomes, 60 – José Bonifácio, CEP: 60040-230;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº 08022453/2022; Nos termos do Processo Administrativo nº 08022453/2022;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA do Contrato nº011/2019; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 13.043,64 (treze mil e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 25/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria
da Fazenda do Estado do Ceará em 06 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, REPRESENTANTE DA SEFAZ, e
Francisco João Peixoto da Silva, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2021 (SACC 1168429)
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRA-
TADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO: Rua Luis Gama, 280, LJ A, Bairro Luciano
Cavalcante, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.810-740; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 010/2021; Nos
termos que constam no Processo nº 01704834/2022; Nas normas dos arts. 40, inciso XI e 55, inciso III, todos da Lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do
Código Civil (Lei 10.406/2002); e na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 de asseio e conservação e Terceirização de Mão de Obra (CE 00092/2022);
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto repactuar o Contrato nº10/2021, em decorrência do ajuste do salário,
vale-alimentação e cesta básica, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 da categoria de asseio e conservação (CE000092/2022), produzindo
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022
da categoria de asseio e conservação (CE000092/2022) passa de R$ 605.675,18 (seiscentos e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos)
para R$ 666.563, 85 (seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha constante no Anexo
Único deste Termo, e o valor total deste aditivo para cobrir as despesas com a repactuação pelo período de vigência contratual é de R$ 1.120.351,53 (um
milhão, cento e vinte mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). Em face do presente Termo Aditivo, a CONTRATADA deverá
complementar a garantia contratual no montante de R$ 56.017,58 (cinquenta e seis mil, dezessete reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 5%
(cinco por cento) sobre o valor de R$ 1.120.351,53 (um milhão, cento e vinte mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), previsto no
item 3.1 da Cláusula Terceira deste instrumento, obedecendo o prazo de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo contratual, conforme termos estabe-
lecidos na Cláusula Nona do Contrato n° 010/2021 e no subitem 20.8 do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 20200011 – SEFAZ ; X - DA VIGÊNCIA:
Até 12/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados
através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 08 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio
Machado, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Victor Simão Bede, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2021 (SACC 1162190)
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRA-
TADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO: Rua Luis Gama, 280, LJ A, Bairro Luciano
Cavalcante, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.810-740; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 020/2021; Nos
termos que constam no Processo nº 02921235/2022; Nas normas dos arts. 40, inciso XI e 55, inciso III, todos da Lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do
Código Civil (Lei 10.406/2002); e na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 da categoria de Empregados em Empresas de Processamento de Dados e
Informática (CE000190/2022); VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto repactuar o Contrato nº020/2021,
em decorrência do ajuste do salário, vale-alimentação e cesta básica, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 da categoria de asseio e
conservação (CE000190/2022), produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência da
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 da categoria de Empregados em Empresas de Processamento de Dados e Informática (CE000190/2022) passa
de R$ 861.576,14 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) para R$ 947.968,40 (novecentos e quarenta e sete
mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), conforme planilha constante no ANEXO ÚNICO deste Termo, e o valor total deste aditivo para
cobrir as despesas com a repactuação pelo período de vigência contratual é de R$ 1.388.035,69 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, trinta e cinco reais
e sessenta e nove centavos). Em face do presente Termo Aditivo, a CONTRATADA deverá complementar a garantia contratual no montante de R$ 69.401,78
(sessenta e nove mil, quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor de R$ 1.388.035,69 (um milhão,
trezentos e oitenta e oito mil, trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), previsto no item 4.1 da Cláusula Quarta deste instrumento, obedecendo o prazo
de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo contratual, conforme termos estabelecidos na Cláusula Nona do Contrato n°020/2021 e no subitem 20.8 do
Edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 20200009 (SEFAZ/COGEP/CEGET); X - DA VIGÊNCIA: Até 04/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda
do Estado do Ceará em 08 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Victor Simão
Bede, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº091/2016 (SACC 999590)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52. CONTRATADA: EICON CONTROLES
INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 53.174.058/0001-18. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a RESCISÃO AMIGÁVEL do
CONTRATO Nº091/2016 (SACC 999590). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 07463642/2022; Art. 79, inciso II, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Cláusula Décima Quinta item 15.2 do Contrato nº 091/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022. FORO: Comarca de
Fortaleza. SIGNATÁRIOS: Liana Maria Machado de Souza, REPRESENTANTE DA SEFAZ, e Carlos Henrique Pereira Travassos, REPRESENTANTE
LEGAL DA CONTRATADA. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Carlos Augusto Carvalho de Feigueirêdo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
Publique-se.
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