DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
o valor do contrato passara de R$ 24.662.296,80 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)
para RS 26.881.903,51 (vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e três reais e cinquenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: RS
26.881.903,51 (vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e três reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do 15 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar
de Magalhães Morais e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº919/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 567/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 919/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚS-
TRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, n° 273, Térreo, Industrial, Juiz de Fora/MG; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c o art. 40, inciso XI, c/c o art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de agosto de 2022, bem como reajuste no percentual de 11,73%, conforme
o índice IPCA, ao Contrato nº919/2020, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de todas as peças do
equipamento MGIT para o LACEN Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da Contratada. Parágrafo Primeiro – Com reajuste de 11,73%, correspondente a R$ 5.610,23 (cinco mil, seiscentos e dez reais e vinte e três centavos),
passa o valor do contrato para o período supracitado de R$ 47.823,07 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e sete centavos) para R$ 53.433,30
(cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 53.433,30 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta
e três reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 14 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 13/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Cristina Marcos de Almeida.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº719/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 428/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 719/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará-SESA/CE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPEC; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 2133,
Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 65, I, “a”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: remanejamento de horas (saldo contratual) das unidades da Rede SESA a favor do HSMM, para dar
continuidade aos serviços, firmado com a COOPEC. Subcláusula Primeira – Fica estabelecido o remanejamento de R$ 221.976,00 (Duzentos e vinte e um
mil, novecentos e setenta e seis reais) do HIAS para o HSMM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 221.976,00 (Duzentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e
seis reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos
Hilton Albuquerque Soares e David Alves de Albuquerque Filho.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº462/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 558/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 462/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOSAÚDE
– COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº
32, 9º andar – sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei
nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: A sub-rogação do Contrato nº462/2022, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e
obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Técnicos de Radiologia, para atender
a demanda do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 351.200,15 (trezentos e cinquenta e um mil,
duzentos reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: O contrato tem vigência até 26/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: 29/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti,
Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e José Rogério Gomes Pereira.
Dalila Nogueira Soares
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº20/2022 TERMO DE FOMENTO Nº0001/2019
I - Doc. Nº 20/2022 - 5º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 0001/2019 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará-SESA e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; II – OBJETO: prorrogar, por 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 30 de agosto de 2022, com término em 25 de fevereiro de 2023, do Termo de Fomento nº0001/2019, que tem por objeto
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médico-hospitalares aos Usuários do
Sistema Único de Saúde – SUS na SOPAI, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, no Decreto Estadual n° 32.810, de 28 de setembro de 2018 e alterações, na Lei de Diretrizes
vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de agosto de
2022, com término em 25 de fevereiro de 2023; VI – DATA: 02/08/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e João França Neto.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01559
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; PANO-
RAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚR-
GICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO-MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico no 20220748 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
no 00402613/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DISTRIMEDICA COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; ITEM: 6; 1328395 - TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 6,5MM, ARAMADO, PVC,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 775,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9800; ITEM: 7; 1329966 - TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO,
7,5MM, ARAMADO, PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.095,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9800; BELIEVE FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; 1328713 - TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 6MM, ARAMADO,
PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 975,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0108; ITEM: 8; 1329976 - TUBO ENDOTRAQUEAL COM
BALAO, ARAMADO, PVC, 8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 815,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5160; ITEM: 10; 1329986 -
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