DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
3; 937500 - COMPONENTE, PATELAR DE POLIETILENO CIMENTADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 280,0000; ITEM: 4; 946856 - COMPONENTE, TIBIAL DE POLIETILENO PARA REVISAO DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; ITEM: 5; 946866 - COMPONENTE, TIBIAL DE METAL PARA REVISAO DE JOELHO, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.100,0000; ITEM: 6; 946900 - COMPONENTE, FEMORAL DE REVISAO PARA 
PROTESE DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.200,0000; ITEM: 7; 946876 - HASTE, FEMORAL 
METALICA PARA REVISAO DE PROTESE DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.100,0000; 
ITEM: 8; 946886 - HASTE, TIBIAL METALICA PARA REVISAO DE PROTESE DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 96; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221071; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/23538
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; 
MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO 
HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
20210968 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 07418325/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: WEM EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS LTDA: ITEM: 6; 1378318 – EQUIPAMENTO, COAGULADOR POR PLASMA DE ARGÔNIO, MICROPROCESSADO, DISPLAY, 
ACESSÓRIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 14,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 23.990,0000; MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE 
LTDA: ITEM: 1; 1377887 – EQUIPAMENTO, MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA, LEITO ARTICULÁVEL E RADIOTRANSPARENTE, RODÍZIOS, 
BATERIA, ACESSÓRIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 25,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 46.500,0000; ITEM: 2; 1377897 – EQUIPA-
MENTO, MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA, APLICAÇÃO ORTOPÉDICA, LEITO ARTICULÁVEL E RADIOTRANSPARENTE, RODÍZIOS, BATERIA, 
ACESSÓRIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 3,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 57.500,0000; ITEM: 3; 1378308 - EQUIPAMENTO, 
MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA, APLICAÇÃO NEUROLÓGICA, LEITO ARTICULÁVEL E RADIOTRANSPARENTE, RODÍZIOS, BATERIA, 
ACESSÓRIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 4,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 58.500,0000; DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA: 
ITEM: 5; 1378149 – EQUIPAMENTO, BISTURI ELETRÔNICO, MICROPROCESSADO, ACESSÓRIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 
62,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.888,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210968; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 517/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: F MAIA DE OLIVEIRA; OBJETO: a aquisição de Gêneros Alimentícios (LEITE EM PÓ), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 
20201688 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.758,00 (quatro 
mil e setecentos e cinquenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 
29/07/2022; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Francisco Maia de Oliveira.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 549/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SH SERVIÇOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total 
de peças e acessórios, dos equipamentos Eletroencefalógrafos, seus notebooks e acessórios pertencentes a Célula de Regulação de Transplantes/CORAC/ 
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220414 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
60.000,00 (Sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20240.03.339039.1.01.00.0 ; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022; 
SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Manoel Decio Pinheiro Filho;
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 666/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201660 e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 48.827,52 (quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e 
sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
10762. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Danielle Balreira Fontenelle
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 670/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: COOPED-CE – COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA; OBJETO: Contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos de 
profissionais de saúde na categoria MÉDICO CIRURGIÃO PEDIATRA, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de 
Licitação nº 184/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.443.885,56 
(quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HIAS 
- 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.00.00.0.3.01 E HGCC - 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.00.00.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares, João Osmiro Barreto e Maria Francielze Holanda Lavor;
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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