DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
13.800
R$ 18,2500
R$ 251.850,00
2
1.970
R$ 365,9860
R$ 720.992,42
4
25.150
R$ 5,5880
R$ 140.538,20
6
17.695
R$ 17,8380
R$ 315.643,41
7
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
43.450
R$ 24,0700
R$ 1.045.841,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.474.865,53
Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220539
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20220539  - SESA, Processo VIPROC 
Nº 00407569/2022  (Parcial - 08748217/2022), que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 
20220539 – “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, 
resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES
45.084
R$ 4,1000
R$ 184.844,40
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 184.844,40
Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 179, Fortaleza, 02 de Setembro de 2022, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE À PAGAMENTO 
POR INDENIZAÇÃO. Onde se lê: O VALOR: 8.869,98 ( OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) 
Leia-se: O VALOR: 295.665,90 ( DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 
Fortaleza - CE, 05 de setembro de 2022.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICO
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
APOSTILAMENTO FUNSAÚDE Nº0002/2022 AO CONTRATO Nº006/2022
A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE, CNPJ nº 39.432.947/0001-07, situada na Av. Dom Luis, nº 807, 12o Andar, Meireles, Fortaleza-CE, 
neste ato representada pelo Diretor-Presidente, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, considerando os elementos constantes do Processo nº 08583692/2022, 
RESOLVE designar RAUL VIANA DA MOTA, matrícula nº 00075, Analista Técnico N II, lotado na Coordenação de Contabilidade, Custos e Área 
Fiscal da Diretoria Administrativo-Financeira desta Fundação, GESTOR DO CONTRATO Nº 006/2022, celebrado com a empresa SIDCONTÁBIL ELIRELI 
EPP, a partir de 01 de setembro de 2022, em substituição de Ana Maria da Silva Cordeiro, designada conforme CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO 
CONTRATO Nº 006/2022. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1398/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apre-
ensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, 
de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1398/2022 – GS, 30 DE AGOSTO DE 2022
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL
Jonatan do Nascimento Soares
Sargento PM
136.279-1-6
01 revólver cal.32; 
05 munições cal.32
420,00
42,00
José Ivan da Silva Filho
Sargento PM
302.579-1-X
42,00
Alan Jorge Galdino de Carvalho
Soldado PM
307.333-1-2
42,00
Cleilson Pereira Leite
Soldado PM
307.931-1-0
42,00
Onigler Batista Alves
Sargento PM
136.096-1-6
42,00
Diego Bastos Sampaio
Soldado PM
307.730-1-2
42,00
Renato Ferreira Braz
Soldado PM
307.686-1-2
42,00
Francisco Das Chagas dos Anjos
Inspetor PC
300.396-1-0
42,00
Natanael Alves da Silva
Inspetor PC
300.340-1-5
42,00
Rerisson Bezerra Marques
Escrivão PC
301.115-1-6
42,00
TOTAL
 R$ 420,00
  
PM’s = 07  
 
 
 
PC’s = 03  
 
 
 
Valor Geral = R$ 420,00 
 
 
 
 
Armamento Apreendido: 
 
 
 
 
Revólveres = 01 
 
 
 
 
Munições = 05 
 
 
 
 
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PORTARIA Nº1714/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em obje-
tivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipe de análise de risco, em visita aos municípios do estado do Ceará, previstos para ocorrer a aplicação