Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA N°01106/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) 
respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de tratar de assuntos relativos ao III Curso de Força Tática da 
PMCE no município de Sobral/CE., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º § 1º, alínea b; Art.5º § 1º; Art. 10, classe IV e V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 
30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01106/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022
NOME / MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Alexandre 
Rodrigues De Sousa, 
MF.: 113.327-1-4
Ten-Cel PM
IV
05/09/2022 `a 
06/09/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
1.5 diária(s) - 05/09/2022 
à 06/09/2022
R$ 64,83
R$ 19.44 
- 1,5 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 116,68
Julie Anne Sousa Cunha, 
MF.: 303.185-1-X
Cb PM
V
05/09/2022 `a 
06/09/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
1.5 diária(s) - 05/09/2022 
à 06/09/2022
R$ 61,33
R$ 18.39 
- 1,5 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 110,38
Isaias De Sousa Lucas, 
MF.: 304.546-1-8
Cb PM
V
05/09/2022 `a 
06/09/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
1.5 diária(s) - 05/09/2022 
à 06/09/2022
R$ 61,33
R$ 18.39 
- 1,5 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 110,38
VALOR TOTAL GERAL
  R$ 337,44
*** *** ***
PORTARIA N°01107/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) 
respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ministrar instrução no III Curso de Força Tática da PMCE 
no município de Sobral/CE., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º § 1º, alínea b; Art.5º § 1º; Arts. 10 e 17, classe IV e V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 
30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01107/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022
NOME / MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose David Castelo Pereira, 
MF.: 125.320-1-6
Cap PM
IV
08/09/2022 `a 
10/09/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
2.5 diária(s) - 08/09/2022 
à 10/09/2022
R$ 64,83
R$ 32.41 - 2,5 
diária(s) - SOBRAL 
- 20%
R$ 194,48
Luiz Gonzaga Oliveira Da 
Silva, MF.: 118.967-1-5
Subten PM
V
08/09/2022 `a 
10/09/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
2.5 diária(s) - 08/09/2022 
à 10/09/2022
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 
diária(s) - SOBRAL 
- 20%
R$ 183,98
Ednaldo De Freitas 
Goncalves, MF.: 
301.399-1-7
3ºsgt PM
V
08/09/2022 `a 
10/09/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
2.5 diária(s) - 08/09/2022 
à 10/09/2022
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 
diária(s) - SOBRAL 
- 20%
R$ 183,98
VALOR TOTAL GERAL
  R$ 562,44
*** *** ***
PORTARIA N°01108/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) 
respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ministrar instrução no III Curso de Força Tática da PMCE 
no município de Sobral/CE., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º § 1º, alínea b; Art.5º § 1º; Art. 10, classe IV e V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01108/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022
NOME / 
MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Joaquim Tavares 
De Medeiros Neto, 
MF.: 308.485-1-9
1ºten PM
IV
12/09/2022 `a 
13/09/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
1.5 diária(s) - 12/09/2022 
à 13/09/2022
R$ 64,83
R$ 19.44 - 1,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 116,68
Olavo Gomes Gois, 
MF.: 104.808-1-7
2ºten PM
IV
12/09/2022 `a 
13/09/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
1.5 diária(s) - 12/09/2022 
à 13/09/2022
R$ 64,83
R$ 19.44 - 1,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 116,68
Bruno Sousa Neves, 
MF.: 303.157-1-5
Cb PM
V
12/09/2022 `a 
13/09/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
1.5 diária(s) - 12/09/2022 
à 13/09/2022
R$ 61,33
R$ 18.39 - 1,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 110,38
VALOR TOTAL GERAL
  R$ 343,74
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2022
CONTRATANTE: : FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ n° 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE 
VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ n° 07.340.993/0001-90. OBJETO: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no 
âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e 
veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0013 
- CASA CIVIL e seus anexos, Ata SRP n° 2022/23636 e Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 cem mil reais pagos em 
moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.122.523.20393.01.339033002.70.00.1.30 10200010.06.122.523.20393.03.339033
002.70.00.1.30 10200010.06.122.523.20393.11.339033002.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: RICARDO DE 
ALMEIDA PORTO - CEL QOPM e HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA - CONTRATADO.
Ricardo de Almeida Porto - CORONEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210013
PROCESSO Nº09617791/2020
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Nº 09617791/2020; CONSIDERANDO a Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 0462/2021 – 
Comprasnet, Pregão Eletrônico N°20210013-PMCE - Licitaweb, referente ao grupo 2 (itens 4, 5 e 6), e grupo 5 (itens 15 e 16), de interesse da Polícia Militar 
do Ceará, que tem como objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de uniformes para os policiais militares das Unidades Especializadas 
da Polícia Militar do Ceará, e para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual participantes, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO o que consta no Termo de Julgamento de Recursos do Pregão

Fechar