DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 166, SÉRIE 3, ANO XIV, que publicou o Termo de reconhecimento de dívidas 40/2022 entre a (COMPANHIA ENERGÉTICA DO 
CEARÁ - COELCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará, referente ao pagamento de despesa correspondente ao valor de R$ 1.700,31 (Mil e setecentos 
reais e trinta e um centavos), correspondente aos serviços de fornecimento de energia elétrica para a Perícia Forense do estado do Ceará..  Onde se lê:  … 
Referente ao mês de Março 2022;  Leia-se:  … Referente ao mês de Janeiro de 2022.    Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº953/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 59, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08409072/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº953/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ WILLIAM OLIVEIRA 
GONÇALVES
1110701X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
JOSE VALDER COSTA
10792517
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
THALES TORRES DE MORAIS
30845218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 2.070,60
JOSIEFSON SIEBRA BARROS
30406419
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,30
JUAREZ DE SOUSA
010.485-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
JUAREZ DE SOUSA
010.485-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
RUBENS DIEGO SILVA 
DE CARVALHO
843.968-7-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.490,67
DEMETRIUS MARCELINO 
GOMES DANTAS
84397377
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 496,89
ANTONIO ELENILSON 
FELIPE UCHOA
30073819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 552,10
ANTONIO ELENILSON 
FELIPE UCHOA
30073819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
LUAN LIMA DE OLIVEIRA
306.422-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 690,20
LUAN LIMA DE OLIVEIRA
306.422-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.932,56
ISADORA DE SOUZA 
ANASTACIO
843.956-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
ISADORA DE SOUZA 
ANASTACIO
843.956-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.242,36
ODEVALDO FRANCISCO 
DA SILVA
843.977-2-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 993,78
ODEVALDO FRANCISCO 
DA SILVA
843.977-2-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
MARIANO BEZERRA 
DA SILVA
304.527-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
26
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 717,60
PAULO RENATO DE OLIVEIRA
127.072-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 138,04
FRANCISCO IVAN 
OLIVEIRA BARROS
127.094-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
20
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.380,40
FRANCISCO IVAN 
OLIVEIRA BARROS
127.094-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
FABIO RODRIGUES FERREIRA
1349391X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 448
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.247,76
*** *** ***
PORTARIA Nº954/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 15, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08364460/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº954/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO MATIAS FILHO
12536518
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
02/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
PEDRO AUGUSTO VIANA 
FARIAS JUNIOR
30356810
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
ADAILTON BARBOSA 
DE CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
6
08/08/2022 a 
08/08/2022
R$ 331,26