DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANA KARINA DE SOUZA 
HOLANDA RODRIGUES
30122380
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
04/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 993,78
DANIEL DE SOUZA FEITOZA
304.308-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 207,06
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
14
12/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 966,28
ÁTILA BEDÊ NÂNTUA
30891252
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
04/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 993,78
TOTAL DE H/A PORTARIA: 611
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.951,40
*** *** ***
PORTARIA Nº962/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 23, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme 
processo nº08365083/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 
– GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº962/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXSANDER BENTO 
DA SILVA
11307914
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
ALICE ÁUREA SOUZA AGUIAR
00006610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
3
31/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 207,06
EVANDRO APOLINARIO 
SALES
0295091X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
36
12/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 2.484,72
ALEXANDRE QUEIROZ 
MENDES
30334612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
02/08/2022 a 
04/08/2022
R$ 552,10
ISMAEL NOBRE HOLANDA
3019781X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
8
02/08/2022 a 
02/08/2022
R$ 220,80
JEFFERSON ELIAS 
TEIXEIRA DA SILVA
30844513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
08/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 2.981,34
JOÃO ANDERSON 
LIMA SAMPAIO
3077051X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 414,12
FRANCISCO DA SILVA 
CARNEIRO JUNIOR
308.668-7-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
08/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 2.981,34
MÁRCIO RAMOS DE CASTRO
30040538
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
6
12/08/2022 a 
12/08/2022
R$ 331,26
MÁRCIO RAMOS DE CASTRO
30040538
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
15
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 828,15
DIEGO MENDES XAVIER
308.744-4-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
08/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 2.981,34
LUCAS BRAGA FERREIRA
308.846-4-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ÉTICA E CIDADANIA
12
12/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 662,52
TERTULIANO SILVA 
SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
24
01/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.325,04
FRANCISCO HILARIO 
ROCHA DE CALDA
843.956-8-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 331,26
KATSON DEYVIS 
MONTEIRO ROQUE
843.972.8-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
4
27/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 276,08
KATSON DEYVIS 
MONTEIRO ROQUE
843.972.8-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
10
06/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 690,20
JONATHAN TEIXEIRA 
DA COSTA
30628519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
08/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 2.981,34
FRANCIMARIO SERGIO 
DAMASCENO JUNIOR
30866452
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
04/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 828,15
MARCELLO SALES MACHADO
30445619
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
18/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 1.863,54
RAUL VICTOR DE 
VASCONCELOS 
MARQUES FREIRE
30910427
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
08/08/2022 a 
16/08/2022
R$ 1.490,67
FRANCISCO HEMANUEL DO 
NASCIMENTO MOTA ARAÚJO
3057091X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
16
02/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 883,36
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 993,78
TOTAL DE H/A PORTARIA: 579
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.590,57
*** *** ***
PORTARIA Nº964/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 29, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº083666080/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.