DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAFAEL DA SILVA PONTES
30410017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
26/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.242,36
RAFAEL DA SILVA PONTES
30410017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
36
08/08/2022 a 
19/08/2022
R$ 2.484,72
JOÃO ISMAEL DE 
OLIVEIRA SILVA
309.032-4-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
9
23/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 621,18
KATSON DEYVIS 
MONTEIRO ROQUE
843.972.8-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
36
08/08/2022 a 
19/08/2022
R$ 2.484,72
AUGUSTO CESAR 
MOURA ROCHA
84396400
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 993,78
AUGUSTO CESAR 
MOURA ROCHA
84396400
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.490,67
AUGUSTO CESAR 
MOURA ROCHA
84396400
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
HANS WILLAMY 
PAULO VIANA
58734012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 993,78
HANS WILLAMY 
PAULO VIANA
58734012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 496,89
FRANCISCO RICARDO 
BEZERRA DE LIMA
30215419
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
20
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.104,20
RHAMON PEREIRA FRANCO
587.451-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
26/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 496,80
RHAMON PEREIRA FRANCO
587.451-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 414,00
RHAMON PEREIRA FRANCO
587.451-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
25
10/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 690,00
ALLAN KARDEC BARROSO 
DE FREITAS VIANA
127.364-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
9
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 496,89
TOTAL DE H/A PORTARIA: 503
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.773,66
*** *** ***
PORTARIA Nº969/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 60, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08409145/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº969/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FÁBIO ERICK 
BATISTA BRAGA
11332218
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO EUDES 
ALVES MOREIRA
11305016
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,00
THALES TORRES DE MORAIS
30845218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 621,18
HOODSON FERREIRA 
DE ALBUQUERQUE
30846419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 2.070,60
HOODSON FERREIRA 
DE ALBUQUERQUE
30846419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.932,56
HOODSON FERREIRA 
DE ALBUQUERQUE
30846419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
2
01/08/2022 a 
01/08/2022
R$ 138,04
CRISTIAN ROCHA LEITE
30006410
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,30
CRISTIAN ROCHA LEITE
30006410
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
CRISTIAN ROCHA LEITE
30006410
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
2
01/08/2022 a 
01/08/2022
R$ 110,42
RODRIGO RODRIGUES 
DA SILVA
111.570-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
JOSIMAR RODRIGUES 
DE SOUZA
30853415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 993,78
JOSIMAR RODRIGUES 
DE SOUZA
30853415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 993,78
CARLOS EMANOEL ALVES
303.172-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
24
03/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,48
JOSE FERREIRA LIMA NETO
136.441-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
2
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 138,04
ISADORA DE SOUZA 
ANASTACIO
843.956-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 1.242,36
ODEVALDO FRANCISCO 
DA SILVA
843.977-2-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.490,67
 FRANCISCO DUARTE 
DA SILVA JUNIOR
13494010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
22
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.518,44
 FRANCISCO DUARTE 
DA SILVA JUNIOR
13494010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
 FRANCISCO DUARTE 
DA SILVA JUNIOR
13494010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
 FRANCISCO DUARTE 
DA SILVA JUNIOR
13494010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
CLEILSON PEREIRA LEITE
30793110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 662,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 432
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.467,09
*** *** ***