DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº970/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 75, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08410704/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº970/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO RÉGIS 
LEITE FREIRES
30847512
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
ISRAEL DOS SANTOS ALVES
15171413
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,00
ADRIANO GONÇALVES 
BEZERRA
13612919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
26
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.794,52
MARCOS PAULO 
SILVA BARBOSA
30851811
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 993,78
JUSTINO RICARDO 
CABRAL GOIANA
30852419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
20
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.380,40
RAFAEL RAMALHO 
DOS SANTOS
30839412
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
22
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.214,62
RAFAEL RAMALHO 
DOS SANTOS
30839412
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
RAFAEL RAMALHO 
DOS SANTOS
30839412
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 552,10
RODRIGO CAVALCANTE 
DE OLIVEIRA
30853512
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
JOSÉ PEREIRA DA 
SILVA FILHO
30853210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 621,18
DEYVISON RANIERE 
BRANDÃO DE LIMA
13456615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 690,20
DEYVISON RANIERE 
BRANDÃO DE LIMA
13456615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.932,56
DEYVISON RANIERE 
BRANDÃO DE LIMA
13456615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
22
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.518,44
ACACIO DE ALMEIDA 
SEABRA
58722812
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 993,78
ISMAEL ALVES DE AQUINO
843.955-6-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.490,67
EDESIO DE FREITAS 
GONCALVES
136.477-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
EDESIO DE FREITAS 
GONCALVES
136.477-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
CARLOS LEONEL 
DE ALENCAR
305.295-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 110,42
CARLOS LEONEL 
DE ALENCAR
305.295-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
ALINE LEITE DE 
FIGUEIREDO SALES
301.239-4-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 420
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.611,23
*** *** ***
PORTARIA Nº971/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 70, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08410534/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº971/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDRÉ HENRIQUE DE 
ARAUJO GAYA
30845412
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
FABIANO DE SOUZA CRUZ
127.357-1-5
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,00
RUI ROBSON SILVA PEREIRA
00062316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
MARCELO MORAIS VASCONCELOS
00058319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.242,36
JOAQUIM TAVARES DE 
MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
2
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 138,04
JOAQUIM TAVARES DE 
MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 690,20
JOAQUIM TAVARES DE 
MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.932,56
EDUARDO SOUSA LANDIM
11332617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 1.242,36