DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
BRUNO ROCHA CALDAS
30842316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
14
11/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 966,28
ÉDIPO MESQUITA VIANA
308.974-4-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
28
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.545,88
ADAIL DA SILVA AZEVEDO
3016671X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
04/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 993,78
TOTAL DE H/A PORTARIA: 434
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.806,30
*** *** ***
PORTARIA Nº974/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 58, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08408998/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº974/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DJAILSON ALVES RIBEIRO
843.970-7-5
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
FRANCISCO ARTUR 
DE ARAUJO
104.630-1-7
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
ANDRE LUIZ ROSSI LIBERATO
103.312-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.863,54
LUCAS FELICIO DE ALMEIDA
843.978-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
20
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.380,40
LUCAS FELICIO DE ALMEIDA
843.978-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 621,18
LUCAS FELICIO DE ALMEIDA
843.978-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
RAFAEL LOPES DE 
SOUSA FERNANDES
843.977-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
RAFAEL LOPES DE 
SOUSA FERNANDES
843.977-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
MARCELO OLIVEIRA 
DE ALMEIDA
843.979-8-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 993,78
MARCELO OLIVEIRA 
DE ALMEIDA
843.979-8-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 993,78
ROBERTA EMARIA 
DE SOUZA LIMA
300.341-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 993,78
FRANCISCO VLADIMIR 
SOUSA PEREIRA
309.060-4-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 662,52
VICTOR SAMUEL 
BEZERRA ALMEIDA
302.481-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
22
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 607,20
VICTOR SAMUEL 
BEZERRA ALMEIDA
302.481-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 276,00
VICTOR SAMUEL 
BEZERRA ALMEIDA
302.481-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 772,80
FRANCISCO ENILSON 
VITAL FERREIRA
307.110-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
FRANCISCO THIAGO DA 
SILVA FERNANDES
308.670-8-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
26
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.435,46
BRUNO EMANOEL DE 
MELO BRASILINO
30907086
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
 MARIA FLECKLENE 
PEREIRA DA COSTA
8439744X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 110,42
GÊRGLYSON 
FERNANDES LIMA
30247213
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
22
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.214,62
GÊRGLYSON 
FERNANDES LIMA
30247213
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 552,10
GÊRGLYSON 
FERNANDES LIMA
30247213
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 444
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.375,74
*** *** ***
PORTARIA Nº975/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APER-
FEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE D - 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo 
nº08631379/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº975/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE D - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ SARTO FREIRE
13744211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
TRAUMATOLOGIA FORENSE
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
CARLOS ALBERTO AGUIAR 
GOUVEIA FILHO
30020812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36