DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº978/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 67, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08410259/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº978/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
IDENISIO CRISTIANO 
FREITAS FERREIRA
13528519
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
KARLOS MAGNO PINHO MEDEIROS
30226917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
7
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 483,14
KARLOS MAGNO PINHO MEDEIROS
30226917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.932,56
CHARLES JONES LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
20
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.380,40
HUGO HENRIQUE DE MOURA
30846516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
25
22/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.725,50
RONALDO EMMANUEL 
DA SILVA CASTRO
30659619
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
24
01/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.325,04
ANA GABRIELA BEZERRA LIMA
30848411
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
8
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 441,68
ALEXSANDRO DO COUTO LIMA
11701515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.863,54
FRANCISCO CLEUTON MELO
10710715
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
25
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 690,00
ALEX DEYVD OLIVEIRA SANTOS
843.960-8-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
9
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 496,89
SAMIR ALVES MARÇAL
587.760-1-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
04/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 110,40
ALEXSANDRO VIANA 
COUTINHO FREITAS
30041178
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
33
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 3.188,79
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.932,56
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
9
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 621,18
KARINE MONTEIRO REBOUÇAS
308.778-5-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 1.242,36
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 621,18
ADRIANO SILVA DA COSTA
843.958-6-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 138,04
ADRIANO SILVA DA COSTA
843.958-6-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.242,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 432
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.131,78
*** *** ***
PORTARIA Nº982/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APER-
FEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE C - 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo 
nº086311131/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 
– GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº982/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE C - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ SARTO FREIRE
13744211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE MEDICINA LEGAL
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
HUGO NASCIMENTO 
DE ALCANTARA
00011614
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DOCUMENTOS DE SEGURANÇA
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
ANTONIO NERIVALDER 
LOPES CUNHA FILHO
16899216
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE DE OCORRÊNCIAS 
FORENSES
24
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,48
ADRIANA DE MORAES 
CORREIA
16806218
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
IDENTIFICAÇÃO HUMANA NOS 
INCIDENTES DE MÚLTIPLAS 
VÍTIMAS E DESASTRES
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.739,34
TÁCIO PINHEIRO BEZERRA
168984-1-4
TUTOR
DOUTOR
R$ 124,24
FUNDAMENTOS DE 
ODONTOLOGIA LEGAL
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 2.236,32
THIAGO SEABRA 
PINTO BEZERRA
30028813
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS 
APLICADOS AO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
ANDREIA KATIA SOUZA
30001613
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
54
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 2.981,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 168
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.340,56
*** *** ***