DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº983/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APER-
FEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE C - 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo 
nº08630852/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº983/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE C - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROGERIO PINTO GIESTA
00007013
TUTOR
DOUTOR
R$ 124,24
PROVA PERICIAL NA 
PERSECUÇÃO PENAL
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 2.236,32
MARCOS TADEU 
ELLERY FROTA
1689821X
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
IDENTIFICAÇÃO DE 
OSSADA HUMANA
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.739,34
MARCELO BORGES 
CAVALCANTE
16805017
TUTOR
DOUTOR
R$ 124,24
DIREITOS HUMANOS E A 
PRÁTICA PERICIAL
36
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.472,64
FRANCISCO ANDREAZIO 
LOBO DE ANDRADE
00014214
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
ANÁLISE DE OCORRÊNCIAS 
FORENSES
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.739,34
JOÃO PAULO ROMEIRO 
SANTIAGO CAVALCANTE
30033760
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
HISTOPATOLOGIA FORENSE
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME NOVAES
30029011
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 168
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.571,20
*** *** ***
PORTARIA Nº984/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APER-
FEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE D - 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo 
nº08630968/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº984/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE D - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NATHALE PIRES DE SOUZA
00057010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIVERSIDADES SOCIAIS
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
MARCIO MAGALHAES 
ARRUDA LIRA
00020516
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOPATOLOGIA FORENSE
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
MARCOS TADEU 
ELLERY FROTA
1689821X
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.739,34
IVON TEIXEIRA DE SOUZA
16804819
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CAUSALIDADE MÉDICO-
LEGAL DO DANO
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
ROBSON BRENO 
GOMES DE LIRA
00011010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
VISITAS, PALESTRAS E ANÁLISE 
DE OCORRÊNCIAS FORENSES
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 150
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.849,98
*** *** ***
PORTARIA Nº986/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08363587/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº986/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 5.797,80
JOAO FELIX CAMILO NETO
30114019
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
CLEBER ARAÚJO FONTINELI
00071013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
11/08/2022 a 
19/08/2022
R$ 1.035,30
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
6
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 414,12
RAVIANO FONTELES 
DE SOUSA
10722519
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
COMUNICAÇÃO SOCIAL
9
25/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 248,40
CARLOS AUGUSTO 
TEIXEIRA MAGALHÃES
13240310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
08/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 993,78
JOÃO BATISTA MOREIRA 
LIMA NETO
30234618
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
10
24/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 552,10