DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº184  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABIANO ALVES DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
6
01/08/2022 a 
01/08/2022
R$ 331,26
ALEXANDRE CALDAS 
ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
12
18/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 828,24
ALEXANDRE CALDAS 
ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
10
02/08/2022 a 
13/08/2022
R$ 690,20
ADSON ALVES ABREU
84395544
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
36
02/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.987,56
EMANOEL ROMANO 
MOREIRA SILVA
305.306-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 552,10
LUIZ ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUCÁ
30547314
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
17/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.490,40
CLEBER ARAÚJO FONTINELI
00071013
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
10/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 621,18
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
2
11/08/2022 a 
11/08/2022
R$ 138,04
FRANKLIN DE FREITAS LOPES
02617110
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
COMUNICAÇÃO SOCIAL
2
31/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 193,26
MÁRCIO DA COSTA XAVIER
1353201X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
33
02/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 2.277,66
JOÃO PAULO LEITE SILVA
30840615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
8
08/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 552,16
JAIME MOREIRA LINS
84396672
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
08/08/2022 a 
08/08/2022
R$ 110,42
TOTAL DE H/A PORTARIA: 553
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.559,72
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA  DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº32/2022 – SUPESP/CE O DIRETOR DE DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E 
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (SUPESP), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 42/2020 
- SUPESP/CE, RESOLVE CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de outubro/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Anderson Duarte Barboza
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIESP
ORDENADOR DE DESPESA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO MATHEUS OSTERNO LEITÃO
ASSESSOR II
300.034-3-8
15
19
285
GIOVANNA LIMA SANTIAGO CARNEIRO
ASSESSOR II
300.034-4-6
15
19
285
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR
ASSESSOR II
300.015-1-6
15
19
285
*** *** ***
PORTARIA Nº033/2022-SUPESP O DIRETOR DE DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E 
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (SUPESP), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 42/2020- 
SUPESP/CE, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Anderson Duarte Barboza
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIESP
ORDENADOR DE DESPESA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº33/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
TALITA JESSICA DOS NASCIMENTO ARAUJO
ASSESSOR I
300.034-5-4
A
19
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR
ASSESSOR II
300.015-1-6
A
19
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº78/2022 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA O CONTRATO Nº 20/2022” Denise Sá Vieira Carrá, Secretária do Turismo 
do Estado do Ceará - Em Exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º – Designar senhora MARJORIE DA 
ESCÓSSIA, matrícula nº 3001421-9, para exercer a função de gestor e fiscalizador do contrato nº 20/2022, firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado 
do Ceará e a empresa Certa Serviços Empresariais e Representação EIRELI, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEI-
RIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DAS ÁREAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO OPERACIONAL, 
COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 
DA SECRETARIA DO TURISMO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de publicação do instrumento nº20/2022. 
Artigo 3º – Revogam-se todas as disposições em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
HOMOLOGAÇÃO
A EXMA. SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TURISMO, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 16.710/2018 e Portaria nº 02/2019, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 20220001 - SETUR, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) PAINÉIS DE LED P8 – AÇO, DE ALTA RESOLUÇÃO, 
DE APROXIMADAMENTE 36,83 M² CADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR o procedimento em referência e ADJUDICAR seu objeto à empresa CARLOS HENRIQUE 
DA COSTA LIMA ME, por ter sido ela vencedora do presente certame, com o valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Fortaleza - CE, 
05 de setembro de 2022. DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ (Secretária Executiva do Turismo).
Fábio Araújo de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA-ASJUR
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