DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços Nº 021/2022-TP. Objeto: contratação de
empresa especializada para reforma do núcleo de Arte e Cultura Maria Guiomar Lins Cavalcante do Município de Pedra Branca/CE. Empresas Classificadas:
01) Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME, 02) Momentum Construtora Limitada, 03) M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 04)
Pro Limpeza Serviços Econstruções EIRELI, 05) Pilartex Construções LTDA, 07) Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, 08) Martins e Carneiro
Construções Civil LTDA, 09) WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, 10) Aleb Construtora & Locação de Automoveis LTDA, com Ressalva; 11) J.S
Sindeaux Neto EIRELI, 12) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, 13) Construtora AG EIRELI. Empresas Desclassificadas: 06)
T.C.S da Silva Construções EIRELI. Vencedora: Aleb Construtora & Locação de Automoveis LTDA, pelo valor global de R$ 95.239,70 (noventa e cinco mil,
duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público,
e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, inc. I, “b” da Lei nº 8.666/93. Pedra Branca, 09 de setembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 002.07/2022-TP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos
interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Tomada de Preços N° 002.07/2022-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Itapipoca - CE, no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico
e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. EMPRESA HABILITADA: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. EMPRESA
INABILITADA: LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA – MOTIVOS: item 3.6.3.1 inciso VIII (Auditoria viária) e item 3.7.1 inciso I
(Pós divergente da engenharia de transporte) itens 3.8.2; 3.8.3. e 3.8.4 declarações sem assinaturas. Proposta comercial, com Valor de R$: 408.758,60 dentro
da habilitação, ferindo o sigilo das propostas. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso
a Abertura das Propostas Técnicas ocorrerá dia 21 de Setembro de 2022, às 09h. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com
Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a quinta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site
do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 12 de Setembro de 2022. Roberta Serafim da Silva – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI – CGIRS-CARIRI - AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. O Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri – CGIRS-Cariri, por
intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que no dia, hora e local indicados abaixo,
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo critério de MENOR VALOR DE TARIFA, que tem por objeto a CONCESSÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS em regime de CONCESSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme
especificações contidas no Edital. Data e local da entrega dos envelopes: 08 de dezembro de 2022, no horário de 09h00min às 12h00min, na sede da B3
S.A. –Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua Quinze de Novembro, 275, Centro, no Município de São Paulo/SP. Data e local de realização da sessão
pública de abertura das propostas comerciais: 15 de dezembro de 2022, às 14h00min, na sede da B3 S.A. –Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua Quinze
de Novembro, 275, Centro, no Município de São Paulo/SP. O presente EDITAL e seus anexos estão disponíveis para acesso nos sites https://licitacoes.
tce.ce.gov.br e http://www.comarescariri.ce.gov.br/ e na sede da COMISSÃO, situada à Prefeitura Municipal do Crato, Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro,
no Município de Crato, Estado do Ceará. Crato-CE, aos 09 dias do mês de setembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Redenção - Extrato de Contrato. Contrato N° 008/2022-001 PE - Pregão Eletrônico nº 008/2022 PE – SRP. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 43 QUARENTA E TRÊS COMPUTADORES, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO SEDUC E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO
COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES COORDENADAS
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ. Valor Global de R$ 101.998,58 (cento e um
mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO, com recursos previstos na seguinte classificação: DOTAÇÃO Gestão/Unidade: 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação
Orçamentária: 12.361.0015.2.019.0000 – FUNCIONAMENTO E MANUNTEÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL. Fonte de Recursos:
1.571.0000.00 – TRANSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTENTE. MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, representada pela Sra. ANA CÉLIA DIOGENES SOARES LIMA e de outro lado a empresa EUDES T DA SILVA, representado pelo (a) Sr.
(a) EUDES TEIXEIRA DA SILVA. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Data do Contrato: 16 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Extrato de Contrato Nº 2022.08.18.1/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 3/2022
(PROCESSO Nº 23034.018855/2022-19), originária do Pregão Eletrônico nº 02/2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Milagres/CE, representada pela Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK &
BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.020.318/0001-10. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte
escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Básica de Milagres/CE. VALOR GLOBAL: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 280 dias contados da data de
assinatura. SIGNATÁRIOS: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Adriana Cecconello.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob o nº 2022.09.09.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a
serem prestados na construção de 01 (uma) Unidade Escolar Padrão FNDE com 12 (doze) Salas de Aula, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário de recebimento: 13 de outubro de 2022, às
09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.
ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 09 de setembro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2022.08.19.1. Objeto: Aquisição
de impressoras e telas de projeção com tripé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE, nos termos do Convênio n°
081/2021, celebrado com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor:
o licitante M. R. DA SILVA GONÇALVES inscrito no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado no Lote 01 - Impressora, no valor global de R$ 9.849,96
(nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) e Lote 02 - Tela de Projeção, no valor global de R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais),
de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Francisca Rozimar Alves
Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 09 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de
Preços Nº TP-010/2022-Seinfra. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo torna público o Resultado do Julgamento das
Propostas Comerciais da Tomada de Preços Nº TP-010/2022 - Seinfra, da seguinte forma: Empresas Classificadas – 1º Lugar: CONSTRUTORA EXITO
EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 03.147.269/0001-93, com Valor Global de R$ 1.035.652,75 (Um Milhão, Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta
e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos); 2º Lugar: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita com o CNPJ nº.
25.078.864/0001-57, com o Valor Global de R$ 1.051.548,02 (Um Milhão, Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Dois Centavos).
através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso i, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações
através do e-mail: licitacao@altosanto.ce.gov.br. A Comissão.
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