DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato nº 2022.09.01.001-SEOB de Empreitada por Preço Global. Con-
tratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva-16, Centro, Ibicuitinga, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no
CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI com endereço à Avenida Presi-
dente Geisel nº 1922, sala 01 – Bairro Canindezinho- Canindé-CE, CEP: 62.700-000 inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-30. Objeto: ADEQUAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS E REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 914359/2021/
MAPA/CAIXA. Valor: R$ 933.400,29 (novecentos e trinta e três mil e quatrocentos reais e vinte e nove centavos). Dotação: 07.01.15.451.0013.1.015/
4.4.90.51.00, recursos Próprios/União convênio/contrato de repasse nº 914359/2021/MAPA/CAIXA. Fundamentação Legal: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 04/2022-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatário: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - Ordenador de
Despesas - JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA e a empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI o
Sr. Mauricio Gomes Coelho – Representante Legal. Ibicuitinga-CE, 09 de setembro de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.08.05.1.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção de quadras poliesportivas no municipio de Crato/CE. A comissão permanente de licitação
da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. empresa habilitada: JL
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 14.026.525/0001-00. Em face do resultado referente à habilitação da empresa licitante, fica
aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08H00MIN ÀS 14:00 horas (horário local).
Crato-CE, em 09 de setembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONNTRATO Nº 2018.08.09.2 -
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 – SMS. A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo
aos Contrato Nº 2018.08.09.2, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - SMS, cujo objeto é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas
e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos diversos,
da tabela SIGTAP – Sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea
Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 08 de Julho de 2023. CONTRATANTE: Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Maria Amélia Diniz e Macêdo. Várzea Alegre/CE, 08 de Julho de 2022. Ivo de Oliveira Leal - Secretário de Saúde - Prefeitura de
Várzea Alegre/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 08.04/2022-PE. A Comissão de Licitação do
município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.04/2022-PE, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RELOGIO DE PONTO BIOMETRICO, INCLUSO BATERIA PROPRIETARIE E CAIXA
COM BOMBINA (57mmX300MT) TERMICA COM 6 UNIDADES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO DA PSB QUE É
DE RESPONSABILIDADE DA SECRERTARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. será realizado licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13/09/2022 até 23/09/2022 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das
propostas 23/09/2022 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 23/09/2022 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245
e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. ARARIPE-(CE), 09
de Setembro de 2022, José Feitoza de França- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP/01/020922/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação em Pedra Tosca em
diversas Ruas do Distrito de Martinslândia e Rua Joaquim Malaquias no Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 28/09/2022 – Horário:
08H30MIN – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/
Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 17H00M
– Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 09/09/2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão
Eletrônica nº 2022.09.02.003-SRP-SEPLAN do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de veículo, tipo picape (cabine dupla), destinado a atender as
necessidades da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMUTRAN), junto à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município, que do dia 12/09/2022 a 22/09/2022 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22/09/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 22/09/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Presidente da CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/09/2022,
às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Tomada de Preço Nº 1609080122-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica
administrativa na área de recursos humanos e departamento de pessoal, com as devidas orientações, acompanhamento na elaboração e demais procedimentos
relacionados a folha de pagamento, de acordo com a legislação social e trabalhista vigente, com a disponibilização de sistema informatizado de folha de
pagamento e contra cheques on line, visando atender as orientações técnicas das instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE,
de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim - QUIPREV, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou
pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DO RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.27.06.01-TP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de manutenção e pequenos reparos
do CSF Dr. Manoel Carneiro de França e do CSF Dr. Raimundo Gomes, na sede do município, junto à Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. O
Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento das Propostas de Preços, sendo a VENCEDORA a empresa: ANTONIA DE MARIA
LOPES DE MORAIS, inscrita no CNPJ: 29.093349/0001-08, com VALOR GLOBAL de R$ 298.320,61 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Trezentos e Vinte
Reais e Setenta e Um Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço do site do Portal de Licitações/TCE. Desse modo fica estabelecido
o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Coreaú-CE, 08 de Setembro de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.23.07/TP-01 – TOMADA DE
PREÇOS N° 22.23.07/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviços de construção e assentamento de bueiros
em diversas ruas e localidades do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA: L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
21.541.555/0001-10. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.681.447,27 (Hum Milhão, Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e
Sete Reais e Vinte e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Julho de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, José Walberg
Silva Macedo. Itapipoca-CE, 08 de Setembro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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