DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 22.23.07/TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF Nº 006.045.043-
65, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que
consta do Processo Nº 22.23.07/TP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 22.23.07/TP, Tipo Menor Preço
Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para Contratação de pessoa jurídica para serviços de construção e assentamento de bueiros
em diversas ruas e localidades do Município de Itapipoca/CE, mediante o Regime Empreitada Por Preço Global, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº
21.541.555/0001-10, com endereço na Avenida XIX - Conjunto Jereissati II – Pacatuba – CE - CEP: 61.814.320, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR
GLOBAL de R$ 1.681.447,27 (Hum Milhão, Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos). Itapipoca-CE,
08 de Setembro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
/ ABERTURA DE PROPOSTAS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Tomada de Preços nº TP/150322.01/SME – Objeto: CONTRATAÇÃO D SERVIÇOS PARA REFORMA DE VÁRIAS ESCOLAS EM
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – CEARÁ – Recorrentes: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.093.349/0001-05; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.245.423/0001-53;
PROJEZOO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.011.748/0001-10 – Mérito: PROVIMENTO –
Decisão: Retornaram à condição de HABILITADA, INCLUSIVE AS EMPRESAS (SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME;
F.J DE MATOS NETO-ME e E.C. PRODUÇÕES LTDA) Também Retornaram à condição de HABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura
das Propostas: 19/09/2022 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 020/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022 – SESA/SRP – O Município de Crateús-CE, por meio da Secretaria Municipal da Saúde
torna público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços Nº 020/2022/SRP e seus anexos, decorrente do processo de Pregão Eletrônico N°
011/2022 – SESA/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico
hospitalar para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. DETENTOR: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.576.534/0001-02. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 20 c/c Art.
21 do Decreto Federal Nº 7.892, de 23/01/2013, bem como a alínea “b)” da Cláusula Nona da Ata de Registro de Preços Nº 020/2022/SRP. Crateús-CE, 09
de Setembro de 2022. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 017/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022 – SESA/SRP – O Município de Crateús-CE, por meio da Secretaria Municipal
da Saúde torna pública o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços Nº 017/2022/SRP e seus anexos, decorrente do processo de Pregão Eletrônico
N° 011/2022 – SESA/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material
médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. DETENTOR: X MEDICAL & CLEAN LTDA-ME,
inscrita no CNPJ Nº 13.737.194/0001-54. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 20 c/c Art. 21 do Decreto Federal
Nº 7.892, de 23/01/2013, bem como a alínea “b)” da Cláusula Nona da Ata de Registro de Preços Nº 017/2022/SRP. Crateús-CE, 09 de Setembro de 2022.
Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos
interessados o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de Nº IN-TP006/22, cujo objeto é a contratação de empresa
para gerenciamento integral de manutenção preventiva/corretiva, ampliação, melhoria e reforma do Sistema de Iluminação Pública do Município de
Independência/CE. Empresa(s) Habilitada(s): 01. R. da S. N. Lima EIRELI ME, 04. Construtora Moraes LTDA EPP, 05. CONJASF - Construtora de
Acudagem LTDA, 06. Provale Energia EIRELI, 07. Duvale Projetos e Construcoes EIRELI, 08. Energy Servicos EIRELI EPP. Empresas Inabilitadas:
02. Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes EIRELI EPP, - 03. Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI ME. Fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço
eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 08 de setembro de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo
aos Contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 0703.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza para atender diversas Secretarias do
Município de Cedro - CE. Contratada: PN Feitosa Sancho - ME, com sede na Cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará à Rua Pedro Gonçalves, Nº
115 - Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 23.707.218/0001-86, representada pelo seu proprietário o Sr. Paulo Nailson Feitosa Sancho, inscrito no CPF/MF nº
034.868.433-97. Do Acréscimo: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 0703.01/2022-03, através do presente termo aditivo, teve os seus
valores unitários revisados e acrescidos conforme termo aditivo assinado entre as partes. Da Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2022. Cedro-CE, 02 de setembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.09.06.3-PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de setembro de 2022, às 09:00h (nove horas), na sede da
Câmara Municipal de Paracuru com endereço na Rua: São João Evangelista, 459 - Bairro Paracuru Beach - CEP: 62.680-000, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Presencial critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.09.06.3-PP, com fins ao Registro de Preços visando a
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (insumos) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru - Ceará, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço
citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 09 de setembro de
2022. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias,
332, Centro - Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1908.01/2022, cujo objeto é a manutenção
e ampliação de carga elétrica para instalação de climatização na Escola EEB Vereador Raimundo Nonato de Sena, localizada no Centro do Município de
Quixeré, a saber empresas Inabilitadas: 01. Arcturo Construcoes e Servicos LTDA e 02. Prisma Locacoes e Servicos EIRELI e empresas Habilitadas: 01.
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e 02. A C Construcoes e Servicos LTDA. A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra,
à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré-Ce, 12 de setembro de 2022. Tiago Maia Pires - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.09.06.2-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de setembro de 2022,
às 09h:00min (nove horas) estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o Nº
2022.09.06.2-TP, com fins à Tomada de Preços visando a pavimentação em piso intertravado nas diversas Ruas da Sede do Município de Paracuru, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, Nº 07, Centro, CEP: 62.680-000, Paracuru - Ceará. Maiores informações
no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru, 09 de
Setembro de 2022. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da CPL.
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