DOE 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº184 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
120922/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar
destinados aos alunos da rede de ensino do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 13 de Setembro de 2022. Abertura
das Propostas e Fase de Lances: dia 26 de Setembro de 2022, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto
a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
120922/PE02 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de urnas mortuária e serviços de translados fúnebre para atender as
necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 13 de Setembro
de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 26 de Setembro de 2022, às 14h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser
adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.23.14/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS
N° 22.23.14/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca e drenagen de água pluvial em vias da Localidade de Severino no
Distrito de Ipú Magazão nesse Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: FEED EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ 26.956.252/0001-82. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.139.576,88 (Hum Milhão, Cento e Trinta e Nove Mil, Quinhentos
e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09
de Setembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela
Contratada, Gilvan da Costa Pereira. Itapipoca-CE, 09 de Setembro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura.
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MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 02.789.962/0001-05 - NIRE 23200788671 - Edital de Convocação para Reunião de Sócios -
Pedro Felipe Borges Neto, na qualidade de administrador da MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede
em Fortaleza/CE., na Avenida Santos Dumont, nº 2122 – sala 2101-A, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 16.599.840/0001-52,
com seus atos constitutivos arquivados na JUCEC sob o NIRE nº 23.201.481.641, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus sócios
para a Reunião De Sócios a ser realizada de forma híbrida, na sede da sociedade e via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código
Civil, por meio do link https://us02web.zoom.us/j/81850512209?pwd=R3pyckFjTUxwcUdTRi9mRmxGTXQwUT, 09 no dia 19 de setembro de 2022, às 10:30
horas em primeira convocação, se presentes acionistas representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 10:45 horas em segunda convocação, com
qualquer número de presentes, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA: I – Deliberar em relação a operações anteriormente
contratadas, a renovação das garantias constituídas. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica,
outorgada de acordo com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2022. Pedro Felipe Borges Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.09.09.1. A Presidenta da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.09.09.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos Sítios Gaspar, Barroso e Faé no Município de
Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Data e horário da abertura: 28 de Setembro de 2022, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão
ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente
interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210
Quixelô/CE, 09 de Setembro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 090901/2022, resultante da contratação de empresa para recuperação de estradas
vicinais – Trecho: Alegres Marruás (CV 907278), no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor
Global do Contrato: R$ 3.447.399,68 (três milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Dotação
Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.020.0000 – Construção, Reforma, Ampliação e Qualificação de Estradas Vicinais; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00
– Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 09 de
setembro de 2022. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura do Contrato. Contratada: Seg-Norte Construções e Serviços
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.412.053/0001-80, representado por Erivaldo Campos da Silva. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2022.05.23.02 – Secretaria de Infraestrutura.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de pavimentação em Pedra Tosca sem rejuntamento em diversas Ruas da Zona Urbana,
no Município de Irauçuba – Ce, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: A & B Construções e Serviços LTDA - EPP. Assina pela
Contratada: Manuel Anastácio Tabosa de Andrade Braga. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. Valor Global Contratado: R$ 333.732,26 (trezentos e trinta e três mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Prazo de Execução dos
Serviços: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a contagem 07 (sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem
de Serviço. Dotação Orçamentária: 1001 15 451 0033 1.045, Elemento de Despesas/Subelemento Nº 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, Origem dos Recursos:
Convênio União – (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Data de Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2022. Irauçuba/CE, 09 de
setembro de 2022. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.09.08.01/SME. Órgão Gerenciador: Município
de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: Triângulo Comércio de Petróleo LTDA., vencedora dos
itens 01 a 06. Valor R$ 9.437.275,00 (nove milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.08.17.01/PE/SRP.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados das diversas
Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representante da Empresa
Detentora do Registro de Preços: José Ivan de Araújo. Data da assinatura: 08 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.08.04.01. A CPL do Município de São
Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima
referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de uma praça no Bairro Chora, Município
de São Benedito/CE, conforme projeto básico, conforme Projeto Básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: FJ
Construtora EIRELI; Delmar Construções EIRELI; Ramilos Construções EIRELI ME; Fortalece Construtora EIRELI ME e RSM Pessoa EIRELI. Foi
considerada Inabilitada a empresa: North Empreendimentos e Serviços EIRELI – Por não atendimentos aos itens: 3.4.1.3. 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2. 3.4.2.2.1.
Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos referente
a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 09/09/2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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