DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.09.05.01-SRPPE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.09.05.01-SRPPE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2022.09.05.01-SRPPE, do tipo 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE, 
tendo 
como 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS 
DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DOS 
CENTROS 
DE 
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DE 
INTERESSES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.bll.org.br 
e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 26 de Setembro de 2022 as 09:00min, abertura das propostas as 
09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:A6FAB830 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL 2.116, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO 
SENHOR “ADERILO ALCÂNTARA FILHO”, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI MUNICIPAL 2.116, de 12 de setembro de 2022. 
  
OUTORGA 
O 
TÍTULO 
DE 
CIDADÃO 
ACOPIARENSE 
AO 
SENHOR 
“ADERILO 
ALCÂNTARA 
FILHO”, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições conferidas por lei, 
  
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada 
a seguinte Lei: 
  
Art.1º- Fica outorgado o título de Cidadão Acopiarense ao Sr. 
“ADERILO ALCÂNTARA FILHO”. 
  
Art.2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 12 de setembro de 2022. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
  
JONATHAS PINHO CAVALCANTE 
Procurador Geral do Município 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:C88566F8 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL 2.117, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO 
SENHOR “ANTÔNIO VALDENIZO DA COSTA”, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.