DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
LEI MUNICIPAL 2.117, de 12 de setembro de 2022. 
  
OUTORGA 
O 
TÍTULO 
DE 
CIDADÃO 
ACOPIARENSE 
AO 
SENHOR 
“ANTÔNIO 
VALDENIZO 
DA 
COSTA”, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições conferidas por lei, 
  
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada 
a seguinte Lei: 
  
Art.1º- Fica outorgado o título de Cidadão Acopiarense ao Sr. 
“ANTÔNIO VALDENIZO DA COSTA”. 
  
Art.2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 12 de setembro de 2022. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
  
JONATHAS PINHO CAVALCANTE 
Procurador Geral do Município 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:B2132C12 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL 2.118, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO 
SENHOR “MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA”, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI MUNICIPAL 2.118, de 12 de setembro de 2022. 
  
OUTORGA 
O 
TÍTULO 
DE 
CIDADÃO 
ACOPIARENSE AO SENHOR “MARCOS MARCEL 
RODRIGUES 
SOBREIRA”, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições conferidas por lei, 
  
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada 
a seguinte Lei: 
  
Art.1º- Fica outorgado o título de Cidadão Acopiarense ao Sr. 
“MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA”. 
  
Art.2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 12 de setembro de 2022. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
  
JONATHAS PINHO CAVALCANTE 
Procurador Geral do Município 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:63880063 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL 2.119, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DÁ 
DENOMINAÇÃO DE JOSÉ REINALDO TAVARES À PRAÇA 
DO LUNA, DISTRITO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI MUNICIPAL 2.119, de 12 de setembro de 2022. 
  
DÁ 
DENOMINAÇÃO 
DE 
JOSÉ 
REINALDO 
TAVARES À PRAÇA DO LUNA, DISTRITO DE 
ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições conferidas por lei, 
  
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada 
a seguinte Lei: 
  
Art.1º- Dá denominação de José Reinaldo Tavares à praça do Luna, 
Distrito de Acopiara, e dá outras providências. 
  
Art.2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 12 de setembro de 2022. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
  
JONATHAS PINHO CAVALCANTE 
Procurador Geral do Município 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:9291E34B 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL 2.120, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DÁ 
DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIA DIVA ALVES DOS REIS 
PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL 
LOCALIZADO NA VILA PEDREIRAS NO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI MUNICIPAL 2.120, de 12 de setembro de 2022. 
  
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIA DIVA ALVES 
DOS REIS PARA O CENTRO EDUCACIONAL 
INFANTIL LOCALIZADO NA VILA PEDREIRAS 
NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições conferidas por lei, 
  
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada 
a seguinte Lei: 
  
Art.1º- Dá denominação de Antônia Diva Alves dos Reis para o 
Centro Educacional Infantil localizado na Vila Pedreiras no município 
de Acopiara, e dá outras providências. 
  
Art.2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 12 de setembro de 2022. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
  
JONATHAS PINHO CAVALCANTE 
Procurador Geral do Município 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:43E4B21F 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL 2.121, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DÁ 
DENOMINAÇÃO DE MARIA ALVES DE LIMA À ESCOLA 
QUE LEVAVA O NOME DE SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO 
SÍTIO PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI MUNICIPAL 2.121, de 12 de setembro de 2022. 
  

                            

Fechar